O programa Vozes da Saúde, apresentado pela jornalista Sirlene Nogueira, produzido pelo Sinsaúde Campinas e Região e a Federação Paulista da Saúde, debate com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-SP), Juliano Alexandre Ferreira, as práticas empresariais que ferem a liberdade dos trabalhadores, mais conhecidas como atos antissindicais. O vídeocast, publicado no dia 31 de março, está disponível no canal do Sinsaúde, no Youtube.
Nesta edição, o procurador fala da importância do Sindicato na história da organização social e na evolução das leis trabalhistas, além da necessidade da participação dos trabalhadores na vida sindical. “É preciso que os trabalhadores busquem o Sindicato, participem da vida sindical, pelo menos das assembleias dos acordos e convenções coletivas de trabalho da sua empresa, para saber como ele beneficia sua vida. Assim terá mais elementos para avaliar, mas tenho certeza que a decisão será de não apresentar a carta de oposição”, afirmou.
Juliano Ferreira foi coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) da 15ª. Região de outubro de 2019 a janeiro de 2022 e um dos idealizadores do Fórum de Liberdade Sindical da 15ª.Região. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Processo Coletivo e Direito do Trabalho, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O entrevistado foi enfático ao afirmar que as empresas não devem tomar atitudes que limitem ou impeçam a liberdade sindical dos trabalhadores. Participar de assembleias, reuniões ou greves é direito dos trabalhadores, garantidos por lei. “O empregador não pode demitir um trabalhador por participar de greve ou impedi-lo de se sindicalizar”, avisa. Ele explica que o empregador “responde pelos seus prepostos”, o que quer dizer que quando o trabalhador é ameaçado ou pressionado por um funcionário do RH, por exemplo, quem responde é o empregador.
Assista a entrevista completa e saiba mais sobre seus direitos e as práticas antissindicais.
