O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou as centrais sindicais para um anúncio importante nesta teça-feira (25): a liberação do FGTS para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário. A medida atende a uma antiga reivindicação dos trabalhadores e representa um avanço significativo na luta por direitos trabalhistas, especialmente em um momento de instabilidade econômica e incertezas no mercado de trabalho.
Até agora, quem escolhia a modalidade do saque-aniversário e era demitido sem justa causa ficava impedido de acessar o saldo total do FGTS, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%. O restante do fundo ficava retido, e o trabalhador precisava esperar até dois anos para ter acesso ao dinheiro – um cenário injusto para aqueles que, muitas vezes, mais precisavam desse recurso.
Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, essa mudança é fundamental. “Não faz sentido o trabalhador ser penalizado por ter optado pelo saque-aniversário. Se ele for demitido no mês seguinte a' adesão, fica dois anos sem poder acessar um dinheiro que e´ dele, que poderia ser essencial para garantir sua sobrevivência e a de sua família em um momento tão difícil”, afirmou Patah.
Essa conquista é fruto da mobilização intensa das centrais sindicais, que há tempos lutam por uma correção nessa distorção da lei. A UGT, junto a outras entidades, esteve à frente desse debate, pressionando o governo para garantir que o FGTS cumpra seu verdadeiro papel: ser uma reserva de emerge^ncia para os trabalhadores em momentos de necessidade.
O anúncio de Lula reforça o compromisso do governo com a proteção dos direitos trabalhistas e com a escuta ativa das demandas dos trabalhadores. A liberação do saldo integral do FGTS para os demitidos que optaram pelo saque-aniversário representa mais do que um alívio financeiro — é uma questão de justiça social e respeito à dignidade do trabalhador brasileiro.
A UGT segue atenta e atuante, reafirmando sua missão de lutar por condições mais justas para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Fonte: UGT