Nos últimos dias, ganhou força o movimento em apoio ao fim da escala 6×1, de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso. A proposta ganhou força com um projeto idealizado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL), que foi levado à Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Desde sua criação até a última sexta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pauta a redução da jornada tinha recolhido 71 assinaturas. Até a noite da última segunda, o número já tinha chegado a 134. Para começar a tramitar, uma PEC precisa de 171 adesões.
Escalas de trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite quaisquer modalidades de trabalho que se enquadrem nos limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Não há, na legislação, modelos de escala de trabalho.
Veja alguns dos modelos de trabalho mais encontrados no mercado:
Escala 6×1
Essa modalidade, alvo do projeto de Rick Azevedo e Erika Hilton, é muito comum em empreendimentos do setor de varejo, mercados e restaurantes. O trabalhador faz uma jornada de seis dias de trabalho para um de folga.
O dia de descanso pode ser fixo na semana ou alternado, dentro de um revezamento. A lei prevê, no entanto, que pelo menos uma das folgas dentro de um período de sete semanas seja em um domingo.
Escala 5×2
Essa modalidade é considerada o “padrão”. Nela, o trabalhador trabalha por cinco dias e descansa durante dois. Não é exigência para que as folgas sejam aos finais de semana, embora seja comum. A jornada de trabalho costuma ser de 8 horas, totalizando 40 horas semanais.
Escala 4×3
A escala 4×3 ainda é pouco utilizada no mercado de trabalho, porém tem sido discutida em muitas empresas e países, como uma alternativa de promoção do bem-estar, produtividade e qualidade de vida dos funcionários. Nela, o trabalhador trabalha por quatro dias e descansa durante três.
A escala está sendo experimentada em países como Reino Unido, Estados Unidos, Espanha e Austrália.
Escala 5×1
Nesta modalidade de trabalho, são cinco dias de trabalho para um dia de folga. As folgas caem em dias diferentes a cada semana. A CLT prevê que pelo menos um dos dias de descanso no mês seja em um domingo.
Escalas baseadas em horas trabalhadas
Há ainda escalas baseadas nas horas trabalhadas, como a escala 12×36, quando o funcionário trabalha 12 horas consecutivas e descansa nas 36 horas seguintes. Segundo a lei, essa escala só pode ser empregada por meio de acordo escrito entre patrão e trabalhador.
Também há as escalas 18×36 e a 24×48, reservadas a áreas que não podem interromper suas atividades (serviços de saúde, segurança ou emergenciais).
Fonte: ICL Notícias
