A 1ª. Vara da Justiça do Trabalho de Araraquara determinou a interrupção do processo de terceirização da cozinha da Santa Casa, que ameaçava os empregos dos trabalhadores. Esta luta começou em abril deste ano e, finalmente, no dia 21 de outubro, o Judiciário julgou procedente a 23ª cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que proíbe “a contratação de mão de obra locada”. A administração  do hospital ainda pode recorrer da decisão.

 

 

“O Sinsaúde fez a sua parte e lutou para garantir os empregos e impedir o processo de terceirização na Santa Casa. A decisão faz Justiça aos trabalhadores”, explica o diretor Jurídico Paulo Gonçalves. Cabe recurso.

 

  

Para a presidente da subsede do Sinsaúde em Araraquara, Claudete Defavere, que recebeu a denúncia de 12 funcionárias, após o chamamento público de prestadores de serviço para o setor, esta luta valoriza os profissionais da Santa Casa. “Teve choro, medo e incompreensão sobre os motivos da iniciativa. Fomos com estas mulheres guerreiras falar com provedor da Santa Casa e pedimos para ele pensar formas alternativas à terceirização. Não obtivemos sucesso naquele momento, mas na Justiça conseguimos”, conta Claudete.

 

 

1 - O Sindicato recebeu denúncia em abril sobre a terceirização da cozinha da Santa Casa, que tinha publicou no Diário Oficial  chamamento público de empresas para prestar o serviço de comida congelada por R$ 100 mil por mês.

 

 

2 - O Sinsaúde buscou uma solução negociada que impedisse a demissão de funcionárias e a precarização do serviço, mas como não teve sucesso, recorreu à Justiça.

 

 

3 - Protocolou ação no dia 23 de abril, com pedido de liminar à Justiça do Trabalho para interromper o processo de terceirização e buscar saídas que não incluam demissão em massa dos trabalhadores. A decisão tomada pela Irmandade de Misericórdia feria a cláusula 23 do Acordo Coletivo de Trabalho, “que proíbe terminantemente todo e qualquer tipo de contratação de mão de obra por meio de terceiros”.

 

 

4 - O Sindicato organizou manifestações, chamou a atenção das autoridades contra a iniciativa, fez boletins conscientizando os trabalhadores e publicou carta aberta à população explicando o caso.

 

 

5 - A 1ª. Vara julgou, no dia 21 de outubro, que o Sindicato tinha razão e interrompeu a terceirização da cozinha.  “A luta do Sindicato é por melhores condições de trabalho da categoria e a terceirização de serviços precariza e fragiliza os trabalhadores, por isso vamos lutar até as últimas instâncias pelos direitos dos profissionais da saúde”, afirma a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento. A Santa Casa pode recorrer da decisão.

 

Fonte: Sinsaúde Campinas e Região