O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (22) para enfatizar que não existe nenhum projeto de alteração nos cálculos de multa rescisória. Ele frisou, ainda, que a Pasta não analisa qualquer tipo de corte no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), classificando estes assuntos, que ganharam a internet na semana passada, como “fake news”.
“O Ministério do Trabalho e Emprego NÃO cogita ou realiza QUALQUER debate sobre o fim da multa rescisória, paga ao trabalhador e à trabalhadora após a demissão, ou sobre a redução do FGTS”, escreveu o ministro no X, antigo Twitter. Interlocutores do Governo Federal garantiram que, por mais que o assunto encontrasse repercussão nacional, não há nada de concreto em debate.
Na semana passada, alguns veículos da grande imprensa divulgaram nota informando que o Governo Federal estaria avaliando a possibilidade de cortar uma multa rescisória do FGTS como parte de um pacote de ajustes fiscais. A manifestação de Luiz Marinho surge após rumores de que o governo vai alterar a multa de 40% do FGTS para demissão sem justa causa.
Segundo reportagem do O Globo, citada pelo site “Congresso em Foco”, parte da multa seria usada para “financiar” o seguro-desemprego, o que pode reduzir o custo do benefício para União. A medida faria parte do pacote de cortes de gastos organizados pelo Ministério do Planejamento e da Fazenda.
Fonte: UGT-SP
