Pelo jeito, Lira não tinha boas intenções ao suspender o cancelamento em massa de planos de saúde, que as empresas planejavam nos últimos tempos, tentando eliminar clientes “incômodos”, ou seja, que custavam caro ao sistema em virtude de seus problemas crônicos de saúde.
Agora está claro o acordo que ele costurou com os planos. É algo bem mais diabólico. Lira quer mudar a lei no país, para reduzir drasticamente os direitos dos usuários desses planos, ampliando o poder discricionário destes sobre futuros cancelamentos.
Nesta semana, foi anunciado que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está negociando um acordo com os planos de saúde para desregulamentar o setor. Embora os planos de saúde tenham cessado os cancelamentos unilaterais contra os clientes, eles apresentaram uma série de demandas para transformar o sistema de saúde suplementar em uma emulação do sistema estadunidense.
Os cancelamentos, antes frequentes, tinham o objetivo de excluir clientes que demandavam mais dos planos, como pessoas com autismo, idosos e pacientes com câncer. “Isso é um absurdo, e está tomando o corpo de uma discriminação sistemática contra pessoas com deficiência e idosas. E se você pensa que por não ter plano, não ser autista ou idosa isso não te afeta, quando os convênios decidem descumprir seus próprios contratos, é o SUS que arca com a crueldade dos planos de saúde. O SUS que o Brasil todo usa”, afirmou a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) nas redes sociais.
Atualmente, os planos de saúde são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e são obrigados a oferecer uma série de coberturas, o chamado rol da ANS. A principal batalha deste grupo empresarial é retirar tratamentos obrigatórios dos planos. Anteriormente, ações judiciais contra a HapVida Notredame mostraram que a empresa descumpriu reiteradamente ordens judiciais para fornecer medicamentos a clientes em tratamento contra doenças graves, como o câncer.
Agora, os planos de saúde se alinham com Arthur Lira para desregulamentar a saúde privada, por exemplo, retirando a cobertura de internações. Isso significa que as empresas privadas poderiam oferecer planos mais baratos – em teoria – com cobertura de saúde limitada a exames e consultas. Em caso de internações, a empresa não cobriria os custos. O sistema é parecido com o estadunidense, em que os planos de saúde mais básicos podem não cobrir internações, ambulâncias ou mesmo medicações simples.
Arthur Lira, que tem pressionado Lula, não teria problemas em ver a saúde sendo prejudicada e a medida afetando o Executivo. É, na verdade, mais uma parte de sua pressão frequente contra o Planalto enquanto presidente da Câmara.
O paciente então teria duas opções: pagar um valor abusivo pela sua internação na saúde privada ou recorrer ao sistema público de saúde, sobrecarregando a capacidade dos hospitais brasileiros. Esse tipo de plano mais barato seria uma tentativa de reduzir a quantidade de ações judiciais, assegurando que as operadoras de saúde ficassem protegidas contra processos de seus próprios clientes. O governo conseguiu conter uma alta nos preços dos planos de saúde, o que tem causado desconforto entre as operadoras de saúde suplementar e o governo.
A situação se agrava ainda mais com as mudanças propostas, que afetam diretamente os mais vulneráveis e sobrecarregam o SUS. Com a retirada de cobertura de internações, tratamentos oncológicos e outras necessidades cruciais, o sistema público de saúde enfrentará uma demanda ainda maior, enquanto as seguradoras privadas se livram de suas responsabilidades. Essa estratégia revela a verdadeira intenção por trás das negociações de Lira: fortalecer os lucros das empresas de saúde às custas da população brasileira.
Fonte: O Cafezinho
