Diferentes abordagens e temas relacionados ao Direito Previdenciário foram colocados em evidência na primeira edição do evento realizada no campus da Unoeste

Evento que reuniu vários advogados foi realizado durante todo o dia no Anfiteatro Agripino de Oliveira Lima Filho (Foto: Bruna Catto)

Dez profissionais renomados e com ampla bagagem de conhecimento na área de Direito movimentaram e compartilharam conhecimentos, insights e experiências práticas durante o 1º Congresso de Direito Previdenciário de Jaú realizado nesta sexta-feira (24), no campus da Unoeste Jaú. O evento teve como público-alvo futuros operadores do Direito, profissionais da área e interessados no tema. As palestras movimentaram o Anfiteatro Agripino de Oliveira Lima Filho.

Realizada nos períodos da manhã e tarde, essa primeira edição do congresso foi gratuita, mas muitos levaram um quilo de alimento não perecível. Toda a quantidade arrecadada será doada para a instituição Sítio com Deus Mulheres de Dois Córregos. O encontro entre profissionais da área jurídica teve como principal objetivo elevar o entendimento jurídico a respeito de várias abordagens relacionadas a área previdenciária. Ao todo, foram nove horas de imersão em conhecimento jurídico de alta qualidade, equiparando o formato do evento a uma jornada de aprendizado intensivo.

“É uma felicidade muito grande pra nós termos nesse anfiteatro eventos de todas as áreas, considerando principalmente esta por também estar ligada à educação. A Unoeste em Prudente possui mais de 50 cursos de graduação, entre eles o de Direito, inclusive onde eu terminei a minha graduação na área. Também cursos de pós-graduação, entre eles Direito Previdenciário que temos aqui em Jaú”, enfatizou o coordenador do curso de Medicina de Jaú, Dr.  José de Oliveira Costa Filho, que também é perito médico federal, médico sanitarista e advogado.

Dr. José também explicou porque o Direito Previdenciário foi escolhido para ser o tema central do congresso. “Certamente este é o ramo do Direito com maior demanda em número de pessoas. Considerando que é um serviço público, há quase que uma abrangência completa da população, pois atinge a todos os trabalhadores, sejam eles registrados ou não, que representam por volta de 60% da população. As regras previdenciárias fazem parte do dia a dia dos brasileiros, e têm o seu motivo de existência a manutenção da vida das pessoas quando da ocorrência de qualquer risco, de qualquer sinistro. A previdência nos protege contra o sinistro de doenças, acidentes, envelhecimento, resguarda o período de licença-maternidade e amamentação no caso das mulheres, enfim. É uma forma de seguro social e por isso a relevância na vida das pessoas. A previdência é uma política pública que todos vamos usar um dia, ainda que somente na aposentadoria. Pela relevância que tem em nossa sociedade foi o tema escolhido que justificasse as discussões”.

Da abertura do congresso participaram várias autoridades locais, entre elas o prefeito de Jaú Ivan Cassaro que estava acompanhado do secretário de Assistência Social Marco Cipola, e a secretária-geral adjunta da OAB Jaú Jessyca Priscila Gonçalves, representando o presidente da 20ª Subseção Adão Marcos de Abreu. O prefeito elogiou a realização do evento na cidade e fez questão de destacar em seu discurso de boas-vindas aos congressistas, o compromisso da Unoeste que tem levado melhorias para a cidade por meio de contrapartidas financeiras previstas no Programa Mais Médicos.  Essa contrapartida mencionada por ele diz respeito aos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) e atende ao Plano de Contrapartida previsto no Edital nº 06/2014, que rege o processo de abertura da Faculdade de Medicina de Jaú.

“A Unoeste tem ajudado muito nossa cidade desde a pandemia, com as obras, as reformas, os mobiliários por meio dessa troca em que seus alunos estagiam em nossas unidades de saúde. Por isso, nosso agradecimento especial. Meu pai sempre dizia: ‘saúde em primeiro lugar’. Esse evento que está sendo proporcionado hoje, por se tratar de área previdenciária, está abordando saúde também. Então que seja um dia repleto de alegria e um evento de muita troca de conhecimento”, desejou.

Aluna de Fisioterapia no campus da Unoeste Jaú, a advogada Geise Keli Frari Pedroso elogiou e aprovou o congresso (Foto: Bruna Catto)

Assuntos em evidência

Dr.  José de Oliveira Costa Filho abriu o ciclo de palestras. Ele falou sobre perícia médica previdenciária. Ainda no período da manhã, pela ordem, palestraram o advogado e ex-gerente da Agência da Previdência de Lençóis Paulista, Dr. Alex Fernando Maciel, que abordou sobre o “Meu INSS”, um aplicativo disponível para celulares Android e Iphone que realiza a simulação da aposentadoria do cidadão por tempo de contribuição ou por idade; o mentor, palestrante, e escritor best-seller Thiago Freitas, que discorreu sobre “os três segredos para alavancar sua careira”; a advogada e representante do Iape Janaína Coalha que esclareceu o que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e qual sua importância para a concessão de benefícios; e ainda a contadora Camila Silveira que palestrou  sobre o recolhimento do INSS para advogados na pessoa física e jurídica.

No período da tarde, a programação contou com as seguintes palestras: “Contribuição Previdenciária do Empresário, proferida pela conselheira do Instituto dos Advogados Previdenciários Rafaela Lima Bastos; “Aposentadoria da Pessoa com Deficiência”, ministrada pela professora e especialista em benefícios por incapacidade; “Advocacia Empresarial Previdenciária”, conduzida pela professora e advogada Mircarla Bortolan; “Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)”, pela professora, mentora e advogada Eleuza Azevedo; e “Como iniciar no Direito Previdenciário”, proferida pelo professor e criador e CEO do Direito Mastigado Valdir da Costa.

Aprovação

A advogada Geise Keli Frari Pedroso, que também é aluna de Fisioterapia no campus da Unoeste de Jaú, elogiou e aprovou a realização dessa primeira edição do congresso. “No momento em que vi a divulgação do congresso, verifiquei os nomes dos palestrantes que viriam ministrar, os quais são renomados e com conhecimento que poderia agregar mais conhecimento na área em que atuo. Sem contar a facilidade ser na cidade de Jaú, cidade em que resido, e pelo fato de ser o primeiro na cidade”, destacou.

A organização do 1º Congresso de Direito Previdenciário envolveu a Unoeste, a Comissão de Seguridade Social da 20ª Subseção da OAB de Jaú, o Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape), o Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários (Ieprev), a escola de ensino jurídico Direito Mastigado, além da Faculdade Anhaguera de Jaú.

 

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