Associados apontam como “absurdo” e reclamam da falta de explicação do RH; jurídico e contador esclarecem

 

Muitos associados do Sindicato da SaúdeJaú, especialmente que trabalham na Santa Casa de Jahu e no Hospital Amaral Carvalho, enviaram holerites deste mês para conferência. A queixa era basicamente a mesma: aumento no desconto do INSS, que é a contribuição para Previdência e aposentadoria.

O desconto teria vindo muito além do que nas folhas salariais anteriores, mesmo tendo na folha de outubro salário igual ao de setembro. Em alguns casos, o desconto do INSS passou de cerca de R$ 200 para mais de R$ 300 ou quase R$ 400.

Ao pedirem explicação sobre esse “desconto absurdo” no RH de onde trabalham, a informação era vaga ou não esclarecia nada. O Sindicato da SaúdeJaú conversou com o Jurídico e com Contador perito em cálculos trabalhistas. Agradecemos a quem enviou cópias de holerite. A explicação está abaixo, mas quem ainda tiver dúvida pode passar no sindicato

 

EXPLICAÇÃO

É preciso entender que o desconto para o INSS é sobre o total que o funcionário recebe naquele mês (competência). Em outubro, os hospitais pagaram o valor complementar do piso nacional da enfermagem em folha salarial avulsa (dia 13/10). Em 5/11, os hospitais pagaram o salário mensal de outubro em outra folha.

Na folha de 5/11, para efeito de cálculo do INSS, o sistema que gerencia a folha salarial somou o piso nacional pago em outubro com o salário do mês. O resultado é um rendimento maior naquele mês e isso mudou a alíquota de desconto para o INSS.

Como funciona essa alíquota de INSS?

As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.320,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29; de 12% para os que ganham entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94; e de 14% para quem ganha de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29.

 

ALIQUOTA MAIOR - Então, ao somar o retroativo do piso da enfermagem + salário do mês, o funcionário mudou para faixa de alíquota superior. O resultado foi um desconto maior. Parece absurdo, mas está na lei. Infelizmente o RH do hospital não esclareceu esta questão.

 

O motivo de os valores do piso nacional não estarem na folha salarial de 5/11, junto com o pagamento do mês, é que não é obrigatório isso. No sistema que elabora a folha salarial tem o total de cada funcionário  recebido referente aquele mês e é sobre esse total que o desconto do INSS é aplicado.

 

IMPOSTO DE RENDA

 

 

A mesma lógica acima vale para o desconto do Imposto de Renda. Quem recebe até R$ 2.640 estão isentos de pagar imposto de renda. Com a soma de salário, adicionais de insalubridade e noturno e o complemento do piso nacional da enfermagem, os salários ficam maiores e podem vir a pagar imposto, ou o que é pior, sair de uma faixa menor e mudar para outra – as alíquotas variam de 7,5% até 27,5%.

 

DECLARAÇÃO - Por isso, fiquem atentos em 2024, na época de fazer a declaração de imposto de renda. Todos vão ter de declarar o IRPF, quer seja para tentar restituir o imposto pago ou para pagar eventual diferença no ajuste anual.