O Nupia é composto por 20 procuradores devidamente capacitados para atuar na busca pela conciliação em uma variedade de situações, abrangendo desde questões salariais, demissões em massa, até greves e denúncias individuais ou coletivas contra empresas. Sua atuação estende-se às oito unidades do MPT 15, localizadas em Campinas, Araraquara, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

 

Este é um dos temas abordados pelos novos procuradora-chefe do órgão, Alvamari Cassillo Tebet, e vice-procurador-chefe, Ronaldo José Lira, durante uma entrevista concedida a convite do presidente-executivo do Correio Popular, Ítalo Hamilton Barioni. Com um mandato de dois anos, eles discutem a precarização das condições de trabalho, o aumento nas denúncias de irregularidades e como as ações do MPT transcendem o ambiente laboral, beneficiando toda a sociedade.

 

A senhora é formada em Sorocaba. É natural de lá?

 

Alvamari Tebet - Eu sou natural de Sorocaba, me formei lá em 1991. Depois disso, já comecei a estudar para concurso, passei como analista judiciário execução de mandados, que é o oficial de Justiça no TRT da 15ª (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região). Fiquei dois anos trabalhando em Jundiaí, onde moro há mais de 25 anos. Fique na Vara do Trabalho da cidade dois anos, de 1999 a 2001, quando ingressei no Ministério Público do Trabalho. Fui para Rondônia, onde fiquei apenas quatro meses. De lá fui para o Mato Grosso em remoção, onde fiquei por dois anos. Depois já vim para Campinas, onde estou há 20 anos.

 

O Direito é uma tradição de família?

 

Alvamari Tebet - Meu pai era advogado e a referência foi ele, com toda certeza. Cheguei a trabalhar com ele, a advogar algum tempo com ele em Sorocaba. Quando fui para Jundiaí, comecei a prestar concurso e passei para oficial de Justiça da área trabalhista e depois entrei para o Ministério Público, onde a atuação me faz feliz. O Ministério Público lhe dá a possibilidade de fazer o resultado. Na atuação, você consegue fazer alguma coisa, ter um resultado efetivo e mais rápido. Como procuradores, temos uma gama de possibilidades, atuar em várias frentes, sempre buscando a solução do problema de forma administrativa. Nós ajuizamos ação, mas não é o nosso foco principal. Ele é, no primeiro grau, investigar, resolver a questão de forma extrajudicial. É nessa atuação que conseguimos ter uma rapidez muito maior, atingir um número muito maior de pessoas, a gente atua na coletividade. Nesse muitos anos, eu e os colegas atuamos em vários processos importantes. A impressão que tenho é que nós tivemos resultado, atingiu diretamente os trabalhadores. Isso é uma satisfação enorme.

 

O pessoal de Economia, da área do trabalho da Unicamp, já falava há 15 anos da precarização das condições de trabalho e hoje chegamos a esse estágio. Tem até a pesquisa recente feita em parceria com o IBGE envolvendo os motoristas e motociclistas de aplicativos, da qual o Ministério Público do Trabalho participou. A relação de trabalho ficou mais complexa nos últimos anos?

 

Ronaldo Lira - Eu acho que o mundo está vivendo uma inovação, as relações de trabalho mudam de forma muito rápida, principalmente com a chegada da informática, do surgimento das plataformas. Teve uma grande mudança nesse sentido e há uma polêmica muito grande com uma norma que existe há mais de 30 anos, que é a CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), com as novas formas de trabalho. Hoje, no Parlamento, há muitos projetos de lei para regulamentar muita coisa. O fato é que nós estamos nesse hiato: nós vamos aplicar a CLT para tudo que existe ainda hoje ou vamos ter uma legislação nova. Nós estamos vivendo um momento de transição que acho que alguma coisa vai acontecer, porque, de fato, são coisas que não imaginávamos 20 anos atrás. Hoje, há sim essa precarização que mencionou, mas muita coisa tem sido revelada. Por exemplo, ninguém falava de trabalho escravo 20 anos atrás. Eu estou em Campinas há 25 anos e começamos a falar de trabalho escravo nas duas últimas décadas. Nos últimos cinco anos houve uma explosão de casos principalmente do trabalho escravo doméstico, de pessoas idosas. Isso é fruto de um novo comportamento da sociedade que não aceita mais essa situação como favor. Antigamente, se falava que aquela menina veio de longe e foi para a casa como alguém da família, mas não é. Hoje nós temos mais ferramentas de investigação e conseguimos aprimorar a atuação. 

 

Uma decorrência desse trabalho é que esses conceitos também ficaram mais claros para a sociedade de uma maneira em geral.

 

Ronaldo Lira - Exatamente, porque nós não tínhamos denúncia de trabalho escravo porque as pessoas não rotulavam dessa forma aquela senhora que está há 50 anos naquela casa, que mora no quartinho, que nunca casou, nunca estudou, mas que, em tese, é meio da família, mas não é. Esses novos conceitos nós estamos trazendo à tona porque a gente faz o enquadramento jurídico como uma forma de violência e exploração.

 

A crise econômica que o país atravessa, principalmente desde 2013, resultou no aumento no número de desempregados, o que levou muita gente a atuar em plataformas e aplicativos como a única forma de ter alguma renda. Muitas pessoas entendem essa atuação também como uma exploração, porque a pessoa não tem direito nenhum e tem que se sujeitar as normas da empresa. Como o senhor vê esse tipo de relação?

 

Ronaldo Lira - A gente perdeu recentemente o sociólogo Domenico De Masi, que falava que não podemos viver em uma sociedade em que há desenvolvimento sem trabalho. Ele falava que se todo mundo tirar o dinheiro das indústrias e prestação de serviço e for para o mercado de capitais como é que a gente vai viver. Essas novas formas de trabalho se desenvolvem muitas vezes com as pessoas querendo prestar um serviço para alguma coisa sem ter empregados. Isso é uma coisa que quebra um ciclo: como é que vai ter um produto sem ter empregado se precisa de mão de obra. Essa é uma grande análise que precisamos fazer. Se ele não é empregado, o que ele é? Pela CLT e pelo posicionamento do Ministério Público, o trabalhador de plataforma digital é um empregado, porque ele preenche os requisitos. Esse é um dos exemplos, mas nós temos muitas outras formas de trabalho, que é o terceirizado, quarteirizado, pejotizado. Tudo é, pelo menos, uma tentativa de precarizar porque, se vai para a CLT, tem que se cumprir regras. Hoje, seria para algumas pessoas, ter empregados sem regras seria uma ideia razoável. Agora: por que existe regra? Essa é a grande pergunta, porque se a gente deixar sem regra, nós vamos voltar para o tempo do trabalho escravo. A CLT existe para não ter trabalho escravo, principalmente porque o trabalho subordinado é uma evolução do trabalho escravo, mas ele é realizado com limites. Por isso é que há uma ingerência estatal.

 

Para deixar claro para o leitor, quais são esses requisitos que caracterizam esse trabalhador como um empregado?

 

Ronaldo Lira - A CLT fala o que é o empregado. Quando se pegar esse conceito, você enquadra as situações, que é o trabalho mediante subordinação, assíduo e remunerado. A subordinação pode ser direta ou indireta porque temos uma nova forma que chamamos de subordinação estrutural. Mas o principal é que você trabalha, recebe e é assíduo. Há subordinação nesse sistema porque a pessoa depende da empresa para sobreviver.

Alvamari Tebet - Demanda aí muita discussão, porque há pessoas que entendem que não. Algumas pessoas que seriam os nossos tutelados entendem que não querem esse vínculo. Esse é o posicionamento nosso porque tem que ser assim, ele está amparado na lei. Mas esse é um posicionamento que deve ser pensado, discutido muito.

 

A criação de novas regras depende de mudanças na legislação?

 

Ronaldo Lira - Em especial, o trabalho em plataforma, como é um assunto polêmico, o que acontece: nós temos vários projetos de lei tramitando na Câmara Federal, está sendo debatido lá. Se vai aplicar a CLT ou não, é o Congresso nacional que irá regulamentar. A gente está fazendo essa análise superficial aqui falando de Brasil, mas no resto do mundo também é um assunto que tem tido judicialização e tem havido reconhecimento de vínculo de emprego. Isso é assunto mundial, porque também para o mundo é uma nova forma de trabalho. O trabalho de plataforma, aparentemente, é algo que veio para ficar, mas é preciso ter regulamentação aqui e no mundo. 

 

Um assunto que não é novo, mas sempre está na pauta do MPT, é o trabalho infantil. Como é vista essa questão?

 

Ronaldo Lira - trabalho infantil é algo que existe no Brasil há séculos. Se a gente pegar o Brasil rural, que passou por um êxodo em 1960, 1970, com as pessoas indo para as capitais, isso sempre existiu. Agora, a análise técnica que fazemos é que a legislação coloca limites. A partir dos 16 anos, trabalho normal. Dos 14 aos 16, contrato de aprendizado, atuação como aprendiz. Abaixo dos 14, não existe nenhuma possibilidade, salvo excepcionalmente o trabalho artístico. Nós vamos ser mais categóricos: o trabalho infantil é uma forma de violência, de exclusão social. O trabalho infantil impactará o futuro dessa pessoa. Quase todas as nossas operações contra o trabalho escravo encontra um adolescente no meio. Se for ouvir todos os resgatados, mesmo com mais de 18 anos, todos começaram a trabalhar precocemente. O trabalho infantil é a porta de entrada para o trabalho escravo, para a exploração sexual infantil e para outras mazelas sociais. O trabalho infantil não contribui em nada para a sociedade, não contribui em nada para a formação de uma pessoa. O trabalho infantil leva as meninas à exploração sexual e os meninos para o narcotráfico. O trabalho infantil é algo que precisa ser abolido. Nos países desenvolvidos, por que não há essa discussão? Porque há ensino em período integral. Enquanto não tivermos no Brasil o ensino integral, que criança chega de manhã e terá várias atividades, alimentação, educação esportiva, lúdica, há um período ocioso. Com isso, a criança trabalha e estuda. No período de safra, ela só trabalha e falta a escola, há evasão escolar e um prejuízo muito significativo que impactará toda a sua vida. O Ministério da Saúde aponta que as crianças ficam estafadas, cansadas e mais sujeitas a acidentes, mutilações e doenças do trabalho. A gente tem até uma frase: o trabalho da criança é brincar.

 

A nova direção do MPT acaba de assumir seus cargos. A senhora tem algum projeto para envolver a sociedade numa discussão para a busca de solução para esses problemas?

 

Alvamari Tebet - O nosso papel é gerir o MPT 15, que é enorme, a quarta ou quinta maior do país. De importância, acho que ela é uma das primeiras por conta do nosso setor econômico, industrial. Agrícola, comércio, serviços. A gente só não atendera Capital e a Baixada Santista, o restante é toda a nossa circunscrição, são 599 municípios. É um movimento enorme de processos e hoje temos a sede com 37 procuradores e oito PTMs (Procuradorias do Trabalho nos Municípios) distribuídas no interior. O nosso papel é gerir essa estrutura e promover, sempre que possível, o debate em torno dessas questões, mas temos uma função finalística de primeiro e segundo graus. Vinte deles estão nesse trabalho, recebem as denúncias, investigam e propõem ações. Nós vamos estreitar o relacionamento com os nossos vários parceiros, como o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), o Ministério do Trabalho e Emprego, os Cerests (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador), as Vigilâncias Sanitárias, a Polícia Federal, os bombeiros, sindicatos. Eles nos dão um apoio muito grande. Na pandemia, sem eles, nós não teríamos atuado. Quando chegou aquela demanda nova, totalmente inédita, não havia uma legislação para ser aplicada. Qual o distanciamento de uma pessoa para outra, isolamento, refeitório, medias de higiene, segurança? Quem nos apoiou, através de protocolos sanitários, foram as Vigilâncias Sanitárias. Quem foi até as empresa fazer as fiscalização foram as Vigilâncias Sanitárias e os Cerests. Eles também acompanham acidentes de trabalho, equipamentos dentro das empresas, situações de risco, fornecimento de equipamentos de segurança. A parceria com todos esses órgãos facilita a nossa atividade-fim, nós precisamos deles porque não somos técnicos, nós aplicamos a lei, mas precisamos entender, pessoas que vão até os locais e digam o que aconteceu. São pessoas que são expostas a sílica, silicose, amianto, que dão origem a grandes casos complexos e que esses órgãos ajudam que sejam apurados. As causas envolvendo o meio ambiente de trabalho, que é a nossa maior causa de denúncias. No primeiro grau, temos dez procuradores que atuam apenas nessa área. Depois, o maior número de denúncias é de assédio, seja moral ou sexual, isso cresceu. Dez anos atrás era raro receber esse tipo de denúncia. Hoje, esse número cresceu absurdamente, não porque acontece mais, é porque as pessoas não sabiam o que era e não se reconheciam como vítimas. O assediador nunca se reconhece como autor, ele sempre se vê como vítima quando sofre alguma penalidade. Mas muita coisa temos que peneirar, porque recebemos denúncias, mas o que ocorreu não se qualifica como assédio. Mas até chegar a esse ponto, nós temos que investigar. Antigamente, a gente usava o critério de comprovação de ato contínuo, demonstrar sofrimento na prática, mas hoje não há mais essa visão. Pode ser que um único ato, a depender da situação, caracterize assédio moral ou sexual.

 

Há casos velados de assédio?

 

Ronaldo Lira - O que a gente vê muito nos processos é grito, xingamento e perseguição, situações que fiquem veladas na estrutura da empresa. Mas há o assédio organizacional, que fica invisível, diluída na estrutura da empresa, mas que se for puxar caracteriza assédio. Por exemplo, o cumprimento de metas impossíveis, uma tarefa que o trabalhador nunca vai cumprir, é humanamente impossível de ser cumprida. Isso vai adoecer o trabalhador, estafar, afetar a autoestima. Há outras modalidades que temos identificado. O nosso desafio é evitar, prevenir tudo isso, que pode causar crise de pânico, depressão, burnout. 

 

Alvamari Tebet - Às vezes, é praticado pelos próprios colegas de trabalho, não necessariamente pelo superior. Eles acabam isolando aquela pessoa, tendo procedimentos vexatórios. Isso é algo muito grave, muitas vezes a pessoa fica doente e nem ela percebe o quanto de mais está absorvendo. Nós temos mecanismos de denúncias os mais variados: de forma anônima, pelo sindicato, pelo próprio trabalhador.

 

Muitas empresas tentam se adaptar isso, como ações de complaince, mas muitas vezes parece mais marketing do que algo efetivo. Vocês acompanham isso?

 

Ronaldo Lira - Hoje já não estão falando nem mais de complaince, mas de ESG (conjunto de padrões e boas práticas que visa definir se uma empresa é socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciada). De tempos em tempos, os nomes vão sendo trocados. Não podemos generalizar que não existam esforços para tanto. Existem, de fato, empresas que contratam auditorias, empresas especializadas em desenvolver programas para pacificar o ambiente de trabalho, criação de ouvidoria, qualificação de chefias e nós cobramos isso. Mas há empresas que tentam criar programas grandes, mas que acabam não funcionando e outras que adotam ações menores, porém eficientes. Não adianta fazer prevenção de papel. Para a prevenção efetiva, é preciso o engajamento da diretoria e a implantação na filosofia de administração da empresa. 

 

O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região implantou um Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) que busca resolver os problemas de forma mais rápida antes de darem origem a um processo. Como ele funciona?

 

Alvamari Tebet - O MPT se divide em primeiro e segundo grau, que são os processos que têm recurso de decisões do TRT. Esse grupo de 20 procuradores do Nupia atua no primeiro grau de forma extrajudicial. Eles são divididos em grupos especializados. Quando o processo chega, ele é extrajudicial. Nós fazemos uma análise inicial, ouvimos o denunciantes, fazemos oitivas de testemunhas, é um processo administrativo. Vamos instruindo o processo e podemos chegar num ponto em que é constatada alguma irregularidade, assédio, há problemas no meio ambiente do trabalho. A gente propõe um termo de compromisso para a empresa sanar o problema. Se ela não assinar e verificado que está irregular, aí a gente ajuíza a ação. É uma ação em que a gente privilegia a ação extrajudicial, que é muito mais rápida. Muitas vezes, a empresa vai se adequando enquanto esse trabalho é feito. Existe uma outra fase que é a mediação, a conciliação. O Nupia foi especializado, capacitado para isso. São quatro procuradores em Campinas e um em cada PTM que procuram promover algo que dê um bom resultado para tentar conciliar e não vira nem um inquérito. Eles buscam resolver um conflito da forma conciliada. O Ministério Público não é visto dessa maneira, ele é visto como um órgão que recebe a denúncia, vai lá investiga e processa. Mas nós também atuamos para resolver conflitos antes mesmo que se torne um processo, buscando a conciliação entre as partes. Em termos nacionais, o Nupia tem um índice de 50% de soluções antes de virar um processo. Hoje nós estamos mais capacitados e esperando essa demanda da mediação para resolver inúmeros casos, coletivos ou individuais. Nós temos PTMs em Araraquara, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e em cada uma delas há um procurador capacitado a fazer essa mediação. Eles podem atuar em casos de greve, questões salariais, dispensa em massa e em outros. Às vezes, conseguimos resultados fantásticos e de forma muito rápida.

 

Como o trabalho do MPT mudou na prática as condições de trabalho das pessoas ao longo dos anos? 

 

Ronaldo Lira - Por exemplo, o trabalho rural que existe no interior de São Paulo teve uma evolução muito significativa por conta da nossa atuação em conjunto com o Ministério do Trabalho. Hoje, dificilmente se encontra o antigo boia-fria que não tenha uma marmita, um local para fazer a refeição, um banheiro químico ou banheiro na carreta. Essa transformação social aconteceu por causa da nossa atuação focada no ambiente de trabalho. Não só no corte de cana, que hoje é até mecanizada, mas em toda a área rural, como culturas de laranjas, tomate e outras. As condições de trabalho melhoraram inclusive na questão do registro em carteira. Durante muitas décadas, não houve registro em carteira e lutamos muito para conseguir. Nosso trabalho também traz benefícios para toda a sociedade. Grandes acordos firmados dão origem a contrapartidas que beneficiam hospitais, como o de Sumaré; a construção do Instituto de Otorrinolaringologia Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Unicamp, o IOU; centros de pesquisas e outros projetos. Nós recebemos auditorias internacionais querendo nos ouvir sobre esse assunto, é uma questão que interessa mundialmente.

 

Qual o hobby de vocês para descontrair diante desse ritmo de trabalho?

 

Alvamari Tebet - Eu gosto de viajar de moto, esporte, beach tennis, tênis, estar com as amigas, os amigos. 

 

Ronaldo Lira - Eu fui músico durante um tempo da minha vida, poesia, literatura. A música foi transformadora para mim. 

 

Fonte: RAC

Foto: Kamá Ribeiro