O presidente Amauri Mortágua e a vice-presidente Edna Alves representaram a UGT-SP na solenidade que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo no último dia 19 e serviu para homenagear os trabalhadores da saúde. O evento, foi muito além do caráter festivo e serviu para que os profissionais da área marcassem posição com relação ao impasse criado em torno do pagamento do piso.

O presidente da Federação Paulista da Saúde, que fez o discurso após a homenagem aos profissionais, foi enfático ao dizer que "ganhamos, mas não levamos", referindo-se à Lei do Piso. Segundo ele, a lei aprovada pelo Congresso sofreu interferência do STF, abrindo caminho para os patrões não pagarem os devidos valores legais.

Ele apontou trechos do despacho do ministro Luis Roberto Barroso (a ser apreciado por todo o STF), nos quais não há a obrigatoriedade do pagamento do Piso Nacional. Lembrou que o recurso anual para complementar o pagamento do piso é de R$ 16 bilhões, mas a lei só vai liberar R$ 7,3. "Essa matemática não fecha."

No discurso a um plenário lotado por trabalhadores da saúde de todo o Estado, o presidente da Federação comentou que, segundo o STF, o setor público e os hospitais que atendem mais de 60% pelo SUS poderão pagar apenas parte do piso, já que só vão receber parte dos valores necessários. Ao setor privado o STF deu a chance de "negociar" a redução do piso. Desta forma, conquistas históricas em convenções coletivas estarão em jogo.

A lei aprovada pelo Congresso não previa negociação em torno da aplicação do Piso Nacional. O STF diz agora que pode. O ministro Barroso, segundo Edison Oliveira, entendeu que não negociar era ruim para os empregadores. Por isso, deu aos patrões a chance de impor condições antes de pagar o piso nacional – colocando sob ameaça a jornada de 36 horas, a cesta básica, o adicional noturno maior e outras conquistas.

O presidente da Federação Paulista da saúde disse na Sessão Solene que a entidade e alguns sindicatos filiados à entidade já decidiram pelo "indicativo de greve" para o dia 20 de junho. Ou seja, já trabalham para que a categoria cruze os braços em menos de um mês numa tentativa de ver a Lei do Piso Nacional ser cumprida pelos patrões.

"A Federação já tem data indicativa e os sindicatos vão analisar e chancelar essa data. Em 20 de junho ou paga ou greve. Não tem outra solução". E alerta que a categoria precisa sair das redes sociais e partir para a luta na rua. "O sonho sonhado sozinho é só um sonho, mas o sonho sonhado junto é uma realidade. Junte o seu Sindicato para tornar realidade o Piso Nacional, um salário digno, a valorização e o respeito que o trabalhador da saúde merece”.

“Lei é lei. Tem que ser cumprida”. Foi dessa maneira enfática que o presidente da UGT-SP, Amauri Mortágua se pronunciou com relação ao pleito da categoria. Ele lembrou que a lei que institui o piso foi aprovada pelo Congresso e sancionada, mas que não entrou em vigor por interferência do Judiciário. “Isso foge às atribuições daquele poder”, avaliou o líder ugetista.

“Durante o período de pandemia, o mundo parou para elogiar a bravura e a maneira generosa como os profissionais da saúde cuidaram da saúde de todos, muitas vezes colocando em risco a própria vida. Mas elogios apenas não bastam. É preciso que haja valorização”, concluiu Amauri.

Com informações da assessoria de comunicação Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo