No dia 14 de fevereiro milhares de profissionais da saúde no Brasil inteiro se mobilizaram em atos para reivindicar a implementação já do Piso Nacional da Enfermagem, que foi aprovado e sancionado pelo governo em 2022 más ficou suspenso pela ação de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Afiliados da UNI no Brasil se mobilizaram em vários estados, incluíndo Minas Gerais, Bahía, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, e outros.
“Parabenizamos nossos companherxs por sua unidade e por este dia de luta que certamente alcançará o objetivo da implementação do Piso Nacional de Enfermagem”, declarou Marcio Monzane, secretário regional de UNI Américas.
É que a luta pelo Piso Nacional da Enfermagem dura mais de 30 anos e essa vitória foi conquistada graças ao trabalho das federações e confederações de trabalhadores da saúde e da Enfermagem em todos os estados. Com essa conquista xs trabalhadorxs conseguiram definir um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
“A categoria não pode mais esperar tanto. A lei deve ser cumprida. Na verdade, os hospitais e unidades de saúde privadas já poderiam estar pagando o novo piso desde o ano passado”, explicou Sofia Rodrigues do Nascimento, presidente do Sinsaúde Campinas, afiliado da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo e UGT.
“É fundamental a implementação dessa lei que já foi aprovada e sancionada, pelo bem-estar dos milhares de profissionais da enfermagem que estão dedicando as suas vidas à atenção do paciente,” explicou José Maria Pereira, presidente do SINDEESS, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Belo Horizonte e Região, afiliado da CSP Conlutas.
Por sua parte, Alessandra Gadelha de Mello, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (SEEB), afiliado da Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), e a Sara Novaes Mascarenhas, Diretora de Comunicação do SEEB, declararam que a manifestação seguida de paralisação ocorrida em 14/02/23 em Salvador foi organizada pelo Fórum Baiano de enfermagem, em parceria com o Fórum Nacional de Enfermagem:
“O objetivo desse ato foi para que o presidente Lula assine o mais brevê possível uma medida provisória, cuja minuta já foi construída por membros do Ministério da saúde, representantes de classe e parlamentares. Com isso, a Medida Provisória passará a ter força de lei e dessa forma, o Piso Salarial”.
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado pelo Congresso e se tornou a lei 14.434/2022, em agosto do ano passado. Uma ação de inconstitucionalidade, promovida por instituições patronais foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Luís Roberto Barroso despachou uma liminar suspendendo os efeitos da lei por 60 dias para que fosse apresentado um plano para o financiamento do piso para o serviço público. Já passaram mais de 150 dias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, recentemente se comprometeu em solucionar o impasse e implementar o Piso Nacional da Enfermagem.
As entidades sindicais e outras organizações participantes dos atos estão comprometidos de manter a luta até a implementação do Piso passar de fato, a ser uma realidade para todxs trabalhadorxs do campo da enfermagem.
Fonte: Uni Global Union
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