Você já pensou o que significa para os profissionais da saúde verem a realização de um sonho, após uma luta de cerca de 30 anos? Certamente vai concluir que é a maior felicidade. Mas o sonho dos trabalhadores de obter a unificação do piso salarial da enfermagem brasileira virou um pesadelo que precisa acabar.
Entenda a história do Piso Nacional da Enfermagem.
A Lei 14.434 que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem, foi aprovada em 4 de agosto de 2022 e fixou salário inicial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
A categoria comemorou, mas o sonho durou pouco. Em 4 de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias os efeitos da lei ao atender o pedido da Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde). O STF solicitou informações sobre os impactos do novo piso nos orçamentos públicos, empregabilidade e na qualidade dos serviços. O prazo acabou em novembro e nada foi feito.
Para resolver a questão, o governo federal precisa editar uma Medida Provisória (MP) que vai garantir o repasse dos fundos. Somente com esta iniciativa que deve partir do Ministério da Saúde, mas que deve ser aprovado pela Câmara e Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai reconhecer a legitimidade da Lei nº 14.434.
Os trabalhadores estão cansados de esperar. Os profissionais da saúde merecem. A população brasileira merece saúde e qualidade. A unificação dos salários iniciais na enfermagem vai permitir maior qualificação dos profissionais e é por isso que estamos cobrando a promessa feita pelo presidente Lula durante as eleições. Ele garantiu a implantação do piso e chegou a hora de cumprir.
Não podemos esperar mais. E como forma de pressão, a categoria realiza a mobilização no dia 14 de fevereiro e ameaça greve para o dia 10 de março, caso até essa data, as providências não sejam tomadas. Apoie quem cuida dia e noite da sua saúde. Sem a enfermagem, o atendimento em saúde perde a sustentação.
Fale com os deputados e senadores por São Paulo. Envie mensagens para o governo federal (presidente e Ministra da Saúde) e diga: OS TRABALHADORES DA SAÚDE BRASILEIROS MERECEM SER VALORIZA- DOS. PAGUEM O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM!
Pelos profissionais da enfermagem:
Federação Paulista da Saúde e Sindicatos filiados
Sindicato da Saúde de São Paulo
Sindicato da Saúde de Campinas
Sindicato da Saúde de Araçatuba
Sindicato da Saúde de Sorocaba
Sindicato da Saúde de Santos
Sindicato da Saúde de Jau
Sindicato da Saúde de Rio Claro
Sindicato da Saúde de Presidente Prudente
Sindicato da Saúde de Franca
Sindicato da Saúde de Ribeirão Preto
Sindicato da Saúde de Piracicaba
Sindicato da Saúde de São José do Rio Preto