De forma conjunta, a área jurídica e as secretarias do Ministério da Saúde debatem o piso salarial da enfermagem até sexta-feira (27). A previsão é que o grupo entregue um relatório em seguida. O Fórum Nacional de Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vão participar do processo de análise, de acordo com portaria publicada na última semana.

A portaria em questão institui o Grupo de Trabalho para a coordenação dos trabalhos relativos à efetivação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022.

Na quinta-feira (19), a ministra Nísia se reuniu com parlamentares e o Fórum Nacional da Enfermagem, formado por oito entidades. A ministra afirmou que está empenhada em resolver o impasse e garantir que o salário chegue aos profissionais.

"A reunião foi muito produtiva e saímos com grandes expetativas de que o governo federal solucione o pagamento do piso. Estaremos dialogando e cobrando diariamente. A enfermagem terá sua merecida valorização", afirmou Líbia Bellusci, coordenadora do fórum.

O fórum

O Fórum Nacional da Enfermagem foi criado para articular a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional, especialmente a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais, além do próprio piso salarial.

É composto pela a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes (ENEEnf).

Ministério da Saúde - Foto: Walterson Rosa/MS