Pois tudo indica que o deputado Mitraud (Novo-MG), não reeleito, tem essa coragem, já que ele quer dispensar a obrigação desses diplomas e mais dezenas de profissões, além de pedir o fim de conselhos que fiscalizam a atuação dessas categorias profissionais. Veja abaixo a lista.

 

Mitraud protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe revogar 86 decretos e leis que regulamentam 106  profissões. Sob o argumento de que as atividades incluídas na proposta “não oferecem risco à segurança, à saúde e à ordem pública”.  O parlamentar critica também a atuação de entidades que regulamentam profissões, como é o caso dos Conselhos Regionais.

 

Apesar de estar em fim de mandato, o texto do deputado pode seguir adiante em virtude de uma mudança no Regimento Interno da Câmara que permite que projetos sigam tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados.

 

Críticas à proposta

 

A proposta recebeu críticas de entidades que repudiaram o projeto e pedem o arquivamento da proposta.

 

Em uma petição online contra o projeto, os autores citam os perigos de sua aprovação:

 

- acaba com a fiscalização técnica dos profissionais, deixando a população à mercê de profissionais malformados ou até mesmo sem formação técnica

 

- reduz consideravelmente as vias de reclamação da população caso tenham recebido um mau serviço;

 

- enfraquece a fiscalização das universidades possibilitando a abertura de cursos de péssima qualidade, formando profissionais que possam colocar em risco quem contrata o serviço;

 

- abre espaço para abertura de cursos alternativos de algumas semanas, como se fossem cursos oficiais que demandam anos para formar um profissional;

 

- abre espaço para pessoas sem preparação tenham facilidade de acesso a atividades de alto risco para a população;

 

- A desregulamentação abre espaço para que os profissionais recebem valores ínfimos pela sua prestação de serviços, levando-os a trabalhar em diversos locais e com jornadas extenuantes, reduzindo a qualidade dos serviços sociais.

 

Clique aqui para participar.

 

Já a enquete que vem sendo realizada no site da Câmara, tem até esta quinta-feira (19), votos contrários de 98% dos participantes, enquanto apenas 2% concordaram com a medida. Para votar clique aqui.

 

Mitraud não se candidatou à reeleição em 2022 como deputado federal e preferiu concorrer como vice à Presidência da República na chapa de Felipe DAvila também do Novo.

 

Lista das 83 profissões e Conselhos

 

Leiloeiro

Aeronauta

Engenheiro

Arquiteto

Agrimensor

Atuário

Contador

Guarda-livros

Fisioterapeuta

Terapeuta ocupacional

Jornalista

Economista

Químico

Vendedores

Viajantes ou Pracistas

Músico

Massagista

Leiloeiro Rural

Geólogo

Bibliotecário

Psicólogo

Corretor de seguros

Diretor de teatro

Cenógrafo

Professor de Arte Dramática

Ator

Contra-regra

Cenotécnico

Sonoplasta

Engenheiro florestal

Publicitário

Agenciador de Propaganda

Estatístico

Técnico de Administração

Representantes comerciais autônomos

Engenheiro-Agrônomo

Profissional de Relações Públicas

Veterinário

Técnico Industrial de nível médio

Orientador educacional

Propagandista

Vendedor de Produtos Farmacêuticos

Guardador e lavador autônomo de veículos automotores

Corretor de imóveis

Artista

Técnico em Espectáculo de Diversões

Arquivista

Técnico de Arquivo

Radialista

Geógrafo

Técnico em Prótese Dentária

Meteorologista

Sociólogo

Fonoaudiólogo

Museólogo

Secretário

Economista Doméstico

Técnico em Radiologia

Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho

Profissão de técnico de Segurança do trabalho

Mãe social

Conselho regional de Economistas Domésticos

Nutricionista

Guia de Turismo

Treinador de Futebol

Assistente Social

Profissional de Educação Física

Peão de Rodeio

Enólogo e técnico em Enologia

Garimpeiro

Oceanógrafo

Técnico em Saúde bucal

Bombeiro Civil

Atividades pesqueiras

Mototaxista

Motoboy

Repentista

Instrutor de trânsito

Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais

Sommelier

Taxistas

Turismólogo

Cabeleileiro

Barbeiro

Esteticista

Manicure

Pedicure

Depilador

Maquiador

Motorista

Comerciário

Árbitro de futebol

Vaqueiro

Artesão

Designer de interiores e ambientes

Detetive particular

Aeronauta

Técnico em Bibioteconomia

Esteticista

Cosmetólogo

Arqueólogo

Físico

Corretor de moda

Psicomotorista

Biólogo

Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores

 Mitraud copia Jair Bolsonaro

 

Ao pedir também a desobrigação da aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer a profissão advogado, Mitraud se igual a Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente quando era deputado federal, também pediu a mesma medida, ao apresentar o Projeto de Lei (PL) nº 2.426/2007.

 

Conselhos que seriam extintos

 

Conselho Federal e Regional de Odontologia

 

Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura

 

Conselho Regional de Economistas Domésticos

 

Conselho Regional de Contabilidade

 

Conselho Federal de Química

 

Ordem dos Músicos

 

 

Fonte:  Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha - 19/01/2023