Mais de 18 milhões de brasileiros ficariam isentos da cobrança do Imposto de Renda na declaração deste ano se a tabela fosse corrigida totalmente pela inflação, aponta levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). A defasagem acumulada é de 134,53%. Para o ano-calendário de 2023, com exercício em 2024, a diferença é ainda maior, de 148,1%. A associação fez o cálculo com base no IPCA acumulado de 1996 a dezembro de 2022, com base na inflação anual divulgada pelo IBGE.
O último ajuste da tabela do IR foi em 2015. Caso fosse integralmente corrigida pela inflação, a faixa de isenção de renda mensal passaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.465,34 no exercício de 2023. Para o próximo ano, o limite de isenção deveria ser de R$ 4.723,77.
Para as declarações deste ano, a arrecadação prevista é de R$ 328,56 bilhões. Caso a tabela fosse corrigida, deixariam de ser arrecadados R$ 184,29 bilhões. Ano que vem, considerando a hipótese de reajuste integral da tabela, a diferença seria de R$ 228,84 bilhões.
Veja como a tabela mensal ficaria se fosse corrigida para o ano-calendário de 2023
Renda/Parcela a deduzir
Até 4.723,77: isento
De R$ 4.723,78 até R$ 7.012,94: R$ 354,29
De R$ 7.012,95 até R$ 9.306,38: R$ 880,26
De R$ 9.306,39 até R$ 11.573,10: R$ 1.578,24
Acima de R$ 11.573,10: R$ 2.156,88
Dedução por dependente: R$ 470,37
Dedução de educação (limite): R$ 736,34
Sem a correção da tabela, os brasileiros que ganham 1,5 salário mínimo (R$ 1.953) terão que pagar o Imposto de Renda neste ano. O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, no ano passado, que já havia acertado com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, a revisão da tabela do imposto de renda para 2023. O reajuste, no entanto, não se concretizou.
Antes de tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a correção da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para R$ 5 mil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou na semana passada que a correção da faixa de isenção da tabela só entrará em vigor no ano que vem.
Fonte: O Estado de São Paulo - 16/01/2023
