Entidade convoca categoria e todos os cidadãos para sessão da Câmara marcada para as 10h desta quarta-feira
Em nome de todos os profissionais da saúde e em defesa dos cidadãos de Jaú, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região (Sindicato da Saúdejaú) manifesta seu repúdio à tentativa da Prefeitura de Jahu de corrigir de forma exorbitante os valores do IPTU em nossa cidade. Ao mesmo tempo, informa que estará presente na sessão e convoca a todos para pressionarem os vereadores a rejeitarem projetos que contrariam o interesse público.
Às pressas, sem tempo para debate, o prefeito Ivan Cassaro convocou os vereadores para sessão extraordinária para esta quarta-feira (21/12), às 10h, para aprovarem projetos que reajustam a base de cálculo dos imóveis, podendo elevar os valores do imposto em mais de 230%, segundo reportagem do HORAH NOTÍCIA.
Trabalhador sem salário - Toda a população será impactada de forma negativa, especialmente nossa categoria da saúde, que desde agosto espera que o governo apresente fontes de custeios para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O piso virou lei, mas o STF suspendeu até que apontem de onde sairá os recursos para pagar os salários.
O trabalhador da saúde sofre com salários baixos, vê o piso nacional distante do bolso, convive com um reajuste na tarifa da água de quase 15%, ou seja, mais do que o dobro da inflação anual. E agora, vem esse aumento vergonhoso no IPTU, mesmo a Prefeitura vangloriando-se de que sobra dinheiro no caixa.
Apagar das luzes - São dois projetos que a Prefeitura tenta aprovar no recesso legislativo, "no apagar das luzes e de maneira sorrateira", conforme citado em nota à imprensa do PV de Jaú. O Sindicato da Saúde de Jaú também entende que uma medida que impacta de forma tão intensa o bolso dos trabalhadores não pode ser tomada sem ampla discussão e sem uma audiência pública.
Um dos projetos modifica a lei da regularização fundiária (Reurb) e outro atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), base para corrigir a cobrança do IPTU. Ambas sem transparência no que se refere aos índices de correção e valores do IPTU por região da cidade.
"Se aprovadas, as medida entram em vigor em 2023 e alteram os valores dos impostos pagos atualmente pela população. Segundo cálculos preliminares, algumas regiões da cidade terão o IPTU reajustado em mais de 230%... outras vão amargar correção em torno dos 56%...", informa trecho da reportagem do HORAH.
Vereador cita canalhice - Na reportagem do HORAH, o vereador Mateus Turini diz que é uma "canalhice" a medida da Prefeitura. "A gente percebe claramente que houve uma manobra para não enviar esses projetos antes, mesmo estando prontos, o que também dificulta a nossa análise. A administração esperou a Câmara encerrar as atividades ordinárias no dia 12 para só agora mandar os projetos em regime de urgência. Se eles chegassem antes, passariam pelas comissões, seriam apreciados com calma e votados de maneira serena”.
E prossegue: "Estamos analisando e calculando o impacto que os projetos vão causar na cobrança do IPTU. A atualização da Planta Genérica de Valores é de uma canalhice enorme, porque o projeto estava pronto e só chega agora, para ser votado às pressas e no apagar das luzes de 2022, para passar a valer em 2023”.
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região