Segundo ele, nas próximas semanas deverá dialogar com “todas as instâncias” e os ministérios da Economia e da Saúde para encontrar uma solução para o impasse. “Nós vamos trabalhar desde já no período eleitoral. Obviamente, sabemos das limitações decorrentes disso, mas, como presidente do Congresso, tenho esse dever”, disse, ressaltando que há “um senso de urgência absoluta, o que passou a ser uma das principais prioridades do Congresso diante dessa decisão do STF, que é de fazer se cumprir uma lei que nós votamos”.

 

 

O presidente do Senado disse que estão sendo cogitadas, como possibilidades de custeio, a desoneração da folha de pagamento dos hospitais, a compensação de dívidas dos estados com a União e uma eventual correção da tabela de valores do Sistema Único de Saúde (SUS). A defasagem da tabela do SUS, segundo ele, inclui custo de internações, entre outros.

 

Sobre a reunião com o ministro do STF, Pacheco avaliou que Barroso demonstrou disposição para a solução do caso. “Senti do ministro absoluta disposição para dar solução ao problema. Não é simplesmente o apontamento de um problema sem compromisso com a solução, de modo que agora se inaugura um processo, que eu espero que seja muito rápido, de conciliação entre os autores da ação, municípios, estados, hospitais filantrópicos, privados, o Congresso Nacional, de modo que nós possamos, através de medidas legislativas ser rapidamente adotadas, fazer valer – o mais rapidamente possível, repito – o piso nacional da enfermagem”, disse.

 

 

Piso da Enfermagem foi sancionado em agosto

Barroso concedeu liminar à Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que alega dificuldades com a manutenção dos novos custos com o pagamento do piso. E solicitou esclarecimentos de entes públicos e privados do segmento a respeito do impacto financeiro da nova medida – daí a reunião com Pacheco.

 

“A decisão do ministro aponta uma razão de cautela e preocupação em relação à rigidez financeira de estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados. Obviamente que diante dessa judicialização e dessa decisão, isso faz nascer, mais do que nunca, um senso de urgência na solução daquilo que se aponta como necessário neste momento, que é a fonte do custeio necessário para reparar o impacto financeiro do piso da enfermagem”, disse.

 

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto sancionado por Jair Bolsonaro em agosto estabelece salário inicial, em todo o território nacional, de R$ 4.750 para enfermeiros com nível superior, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. E determina a União, estados e municípios prazo até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.

 

Em todo o país, profissionais da Enfermagem farão nesta sexta-feira (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro Barroso, que suspendeu a Lei do Piso da categoria e, portanto, os pagamentos a partir da segunda (5).

 

Articulada pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), a mobilização já tem atos marcados em várias cidades, com indicativo de paralisação já no dia 19 de setembro. Isso caso não haja nenhuma decisão favorável aos trabalhadores.

 

Fonte: Rede Brasil Atual