A luta pelo pagamento do piso da enfermagem ainda não terminou. Os representantes da categoria já iniciaram as primeiras conversas para articular com os parlamentares de oposição a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Após muita pressão de trabalhadores e de deputados e senadores que lutam pela valorização dos enfermeiros, Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (4), a lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, mas congelou os reajustes anuais.
“Após uma luta histórica, tanto pela regulamentação da jornada 30 horas, quanto pelo piso salarial dos enfermeiros, o veto presidencial ao reajuste anual foi uma surpresa e representa um prejuízo imenso, no futuro, para a nossa categoria. Alguns colegas podem ficar com salários abaixo da média”, criticou a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros e do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Shirley Morales.
A dirigente lembrou que o texto final da lei já representa perda para os trabalhadores, pois a proposta inicial previa piso para os enfermeiros de cerca de R$ 7 mil e jornada de 30 horas. Por causa do lobby patronal e de prefeitos, o valor foi reduzido para R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, independentemente da jornada ser de 30 ou 42 horas.
“O congelamento do reajuste anual representa mais perdas e bastante substancial, especialmente para vários profissionais do setor privado, cuja média salarial já era de mais de R$ 5 mil em 2019, segundo estudo do Dieese”, disse Shirley Morales, justificando porque a proposta inicial previa piso de R$ 7 mil.
“Essas perdas, no entanto, foram produto de uma luta política para conseguir aprovar o PL da Enfermagem que, apesar da redução dos valores se comparado com a proposta inicial, ainda beneficia vários profissionais, em especial os de nível médio”, disse a dirigente que reforçou a luta pelo veto ao reajuste anual do piso dos enfermeiros, que une trabalhadores e parlamentares.
“A sanção era o que esperávamaos porque era uma obrigação constituicional, mas o veto foi uma surpresa negativa e vamos trabalhar para o Congresso derrubar”, disse.
Somos a única categoria que teve o piso instituído, mas antes colocou na Constituição. Portanto, era obrigação do presidente sancionar integralmente o projeto. - Shirley Morales
Em seu perfil no Twitter, a deputada Natália Bonavides já postou o apoio a essa luta: “Lutaremos pela derrubada do veto, para que a vitória da categoria seja completa”.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul foram foi na mesma linha na mesma linha de defesa da derrubada do veto no Congresso Nacional.
Quem já pode receber o piso
O piso salarial da enfermagem já pode ser aplicado em instituições de saúde do setor privado e filantrópico, mas, por causa do período eleitoral, não pode começar a ser pago por institutuições estaduais e municipais.
Para o setor público, a PEC 11 prevê um período para que os municípios façam a adequação orçamentária dentro do exercício financeiro para que possa implementar o piso em 2023.
“Não precisa regulamentar, basta fazer a adequação dentro da lei orçamentária”, conclui Shirley.
