Aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2.564/2020, que institui piso salarial com remuneração mínima inicial de R$ 4.750 para a enfermagem, vai agora para sanção presidencial, mas, para isso, há um desafio no caminho: definir de onde virão os recursos.
O piso deverá ser pago tanto por hospitais públicos quanto privados em todo o Brasil. Técnicos de enfermagem devem ganhar 70% desse valor, e auxiliares e parteiras, 50%. O PL também prevê que os salários serão corrigidos todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A crítica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que não há caixa disponível nas prefeituras para bancar esse piso. Segundo estudo da entidade, o impacto anual no orçamento das administrações municipais do país será de R$ 9,4 bilhões - no do Rio Grande do Sul, R$ 244,2 milhões.
Aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2.564/2020, que institui piso salarial com remuneração mínima inicial de R$ 4.750 para a enfermagem, vai agora para sanção presidencial, mas, para isso, há um desafio no caminho: definir de onde virão os recursos.
O piso deverá ser pago tanto por hospitais públicos quanto privados em todo o Brasil. Técnicos de enfermagem devem ganhar 70% desse valor, e auxiliares e parteiras, 50%. O PL também prevê que os salários serão corrigidos todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A crítica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que não há caixa disponível nas prefeituras para bancar esse piso. Segundo estudo da entidade, o impacto anual no orçamento das administrações municipais do país será de R$ 9,4 bilhões - no do Rio Grande do Sul, R$ 244,2 milhões.
— O piso, ao garantir um valor mínimo, não deixará que ninguém receba menos. Queremos corrigir distorções dos baixíssimos salários que algumas regiões pagam. Temos que acabar com essa injustiça histórica, com profissionais trabalhando com salários miseráveis — diz.
Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Cláudia Franco, mesmo no Estado há uma grande diferença na remuneração de enfermeiros. Ela diz que em Porto Alegre há hospitais que pagam até mais do que o piso proposto pelo PL 2.564/2020, enquanto outros pagam menos. Pelo interior, a discrepância é ainda maior, com municípios pagando cerca de R$ 2 mil:
— Entre os municípios gaúchos, somente Porto Alegre paga salários acima de R$ 5 mil, enquanto nas outras cidades os enfermeiros ganham muito menos. Por isso temos essa luta histórica de um piso, em que o enfermeiro poderá trabalhar até 44 horas semanais ganhando R$ 4.750.
Na avaliação de Cláudia, enfermeira há 16 anos e atualmente trabalhando no Centro Obstétrico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, um piso salarial vai permitir que a categoria negocie melhores condições de salário, e, por consequência, que seja valorizada.
— Somos uma das poucas profissões que não têm piso. O médico tem piso, odontólogo tem piso. A pandemia sensibilizou nossa profissão, mostrou para a sociedade quem está lá ao lado do paciente. Quem aplica vacina nos postos de saúde? A gente sempre diz: a enfermagem é uma profissão que não tem como ser feita sem um contato próximo com a população — diz
GZH Saúde
