Por Edison Laércio de Oliveira*
Não podemos comemorar antes do tempo, pois vencer uma etapa não quer dizer que a vitória final é certa. Esse alerta precisa ser dado a todos os profissionais da enfermagem e também aqueles que apoiam a batalha pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.564/20 que cria pisos salariais para os profissionais da enfermagem no Brasil.
Mas temos de reconhecer que um importante passo foi dado nessa batalha. Depois de muita negociação e pressão, o Senado Federal aprovou, na sessão do dia 24 de novembro, o chamado PL da Enfermagem, que foi apresentado pelo senador Fábio Contarato (Rede).
A proposta institui o piso salarial mínimo para Enfermeiros em R$ 4.750, que será a base de cálculo para fixação do piso dos demais profissionais: técnicos receberão 70% deste valor, ou seja, R$ 3.325, e auxiliares e parteiras R$ 2.375, o que equivale a 50% do salário do Enfermeiro.
Foi um avanço, mas temos mais dois passos importantes pela frente para conseguir a implantação efetiva do piso salarial nacional. A proposta já está na Câmara dos Deputados e é preciso garantir o apoio dos deputados para aprovação do projeto. O segundo passo, não menos importante, é assegurar a sanção do presidente.
Precisamos unir forças com a categoria e todas entidades do setor para pressionar os deputados a aprovarem a proposta o mais rápido possível. Já esperamos demais. Agora é o momento de cada profissional conversar (pessoalmente ou por mensagens) com o deputado federal da sua região e mostrar a importância do PL da Enfermagem para quem se dedica a salvar vidas. A Federação e os sindicatos que representam esses profissionais vão promover no início de 2022, debates e visitas aos deputados buscando sensibilizá-los para a importância PL 2.564/2020.
Temos ciência que a aprovação do piso salarial nacional não vai resolver o problema salarial da Saúde no país, mas cria uma base mais sólida para alavancar os níveis salariais do setor. Não podemos nivelar por baixo que é o que acontece hoje dado os desníveis gritantes existentes entre os estados e cidades no país.
Garantir a valorização da categoria começa pela segurança de um salário justo.E essa condição só vamos conseguir com muita luta e persistência. Para oprojeto ir ao plenário no Senado foi preciso fazer concessões. Após ampla discussão com representantes da categoria, entendimentos e negociações com líderes de partido dentro do Senado, coube à senadora Elisiane Gamapropor uma emenda substitutiva com os novos valores. A relatora do PL, senadora Zenaide Maia acatou e ainda consolidou na proposta a jornada de 30 horas semanais, outra demanda histórica da categoria. Incluiu também uma cláusula de reajuste anual com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e, nada mais do que justo,assegurou a manutenção do direito de quem já ganha mais que o piso.
Podemos dizer que finalmente o reconhecimento popular do papel que cumpre a categoriada saúde caminha para a obtenção de uma remuneração digna.Na consulta pública aberta na página e-Cidadania do Senado Federal, mais de um milhão de pessoas se manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei.
Como justificou o senador Contarato em seu discurso, “não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários”. A Federação Paulista da Saúde e os seus Sindicatos filiados, além de outras entidades de classe do Brasil não vão esmorecer. Como dizia Mahatma Gandhi, nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer. E esse desejo temos de sobra. Tanto as lideranças da saúde quanto os profissionais da enfermagem.
*Edison Laércio de Oliveira é presidente da Federação Paulista da Saúde, que representa mais de 700 mil trabalhadores no Estado de São Paulo
