No contexto do quarto aniversário da Reforma Trabalhista, o jornal Folha de SP publicou na sessão Tendências e Debates artigos que defendem e que criticam a medida que foi um verdadeiro desmonte da CLT.
A defesa, em artigo assinado pelo presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Abram Szajman, girou basicamente em torno do maior benefício às empresas e da contenção de processos judiciais, o que traria “mais segurança” ao empregador. Fato que é questionável, visto que o trabalhador ter que arcar com as custas de um eventual processo que ele abra contra a empresa é um item que já caiu no STF dada sua inconstitucionalidade.
Já o artigo que critica a reforma, assinado por 13 sindicalistas da área da indústria (ver nomes no fim do artigo), demonstrou através de dados que a reforma, além de muito prejudicial aos trabalhadores, o que já afeta a economia como um todo, não foi acompanhada por nenhum projeto de modernização (ao contrário do que foi defendido em sua promulgação), de forma que contribuiu para agravar ainda mais a condição de subdesenvolvimento e de exportador de commodities, marca do atraso econômico, social e cultural do país.
Leia aqui o artigo dos sindicalistas:
Desemprego e desindustrialização sob a reforma trabalhista
Ao sancionar a reforma trabalhista em 13/07/2017, Michel Temer e Rogério Marinho posaram em frente a um painel onde se lia: “Modernização trabalhista, direitos garantidos e novas oportunidades”. Mais de quatro anos depois, entretanto, o Brasil sofre com baixo crescimento econômico, com a contínua retirada de direitos e confirma sua condição de exportador de matéria prima.
Muito já foi falado sobre os graves prejuízos que a reforma de 2017 impôs aos trabalhadores. Agora vamos tratar de outro ponto que mostra que a reforma não entregou o que prometeu: a desindustrialização.
O ambiente econômico caminha hoje no sentido contrário ao da propalada modernização, como mostram diversos estudos.
Dados da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) mostram que entre 2005 e 2020 o Brasil passou do 9ª para o 14ª lugar no ranking de industrialização global .
Perdemos também 36,6 mil indústrias entre 2015 e 2020, como a Ford e a Mercedes-Benz, como mostra um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para o Estadão.
A leitura desses dados revela não apenas o bloqueio de uma cadeia de produtividade, desenvolvimento e inovações, mas, sobretudo uma perda expressiva de empregos de qualidade, uma vez que a indústria é o setor que oferece melhores condições, maior amparo legal e maiores rendimentos para os trabalhadores.
Não é o que acontece em países altamente industrializados como EUA e China, que sofreram muitas perdas com a pandemia de Covid-19, cujos governos investiram vultosos volumes de dinheiro para superar a crise e reforçar o dinamismo econômico. Nestes países, assim como em outros com os quais disputávamos posições no ranking da industrialização, a indústria 4.0 já está disseminada e os empregos caminham para setores mais dinâmicos dos serviços, com grande ênfase na tecnologia.
Nos EUA, importante ressaltar, o presidente Joe Biden tem valorizado os sindicatos como entidades que garantem salários melhores, condições mais dignas de trabalho e assistência para as famílias.
Na contramão deste movimento, os brasileiros, muitos dos quais já usam o forno a lenha por não poderem pagar o gás, são incentivados a pararem de usar o elevador e a tomarem banhos frios. Isso é um flagrante de que o Brasil de Temer e Bolsonaro é muito mais a cara dos Flintstones do que dos Jetsons.
Com a aposta deliberada dos últimos governos no setor primário e extrativista, em detrimento do industrial, o Brasil reitera sua posição no cenário internacional como exportador de commodities e importador de tecnologia.
Resta esclarecer que a modernização não nasce da retirada de direitos e sim de políticas de Estado que fomentem industrialização, infraestrutura, educação, pesquisas, inovações, apoio às micro e pequenas empresas, além de programas de geração de empregos e distribuição de renda para vencer a pobreza com justiça social, sustentabilidade, liberdade e democracia.
Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical e da CNTM.
José Reginaldo Inácio, presidente da NCST.
Paulo Cayres, presidente da CNM/CUT.
Francisco Pereira da Silva, Chiquinho, secretário de Organização da UGT.
Alvaro Egea, secretário geral da CSB.
Nivaldo Santana, secretário Internacional da CTB.
Eunice Cabral, presidente da Conaccovest.
Eliseu Silva Costa, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo.
Marcelino Rocha, presidente da FITMetal/CTB.
Sergio Luiz Leite, presidente da FEQUIMFAR.
Antonio Vitor, presidente da FETIASP.
Antônio Silvan Oliveira, presidente da CNTQ.
João Carlos Juruna Gonçalves, secretário geral da Força Sindical.
Fonte: Rádio Peão Brasil