Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região

O Conselho das Entidades Sindicais de Jaú (Conesjaú), do qual o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região faz parte, oficiou no dia 27 de janeiro o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que apure a falta de leitos disponíveis para covid-19 na cidade e que, se for o caso, interceda para que leitos do Hospital da Unimed sejam colocado à disposição das vítimas.

Esperar pra ver - O promotor de Justiça Leonardo Augusto Goncalves respondeu dois dias depois, encaminhando documentos e dizendo que já solicitou informações do que teria levado o Hospital da Unimed a adiar a inauguração prevista inicialmente para o fim do ano passado. Ele também teria pedido detalhes do cenário na Santa Casa de Jahu, no Hospital Amaral Carvalho e as ações das Prefeituras de Jahu e de cidades vizinhas.

A resposta completa está abaixo, mas em síntese diz que monitora “o quadro da pandemia em nossa cidade” e que, se for o caso, pode ajuizar ações judiciais. Também diz que as medidas adotadas com a fase Vermelha nos últimos dias vão permitir avaliar melhor o cenário nos próximos dias para ver o que poderá ser feito. O promotor não se manifestou sobre uma eventual intervenção para que o Hospital da Unimed abra suas portas imediatamente.

Solicitação - O documento foi encaminhado dia 27 de janeiro, elaborado pela Assessoria Jurídica do Sindicato da Saúde e assinado pela presidente Edna Alves e pelos demais presidentes das entidades filiadas ao Conesjaú. No documento, o Conselho solicita que seja feita apuração pela falta de leitos provocada pela pandemia.

Presidente do Sindicato da Saúde, Edna Alves, conta que a iniciativa dos representantes dos trabalhadores de envolver o Ministério Público pretende buscar uma solução para a crise instalada na cidade no que se refere ao atendimento das vítimas da covid.

Ela lembra que a Santa Casa está em colapso; o Hospital Amaral Carvalho não tem como ampliar internamente o número de leitos e pretende abrir um posto avançado para tratar de pacientes de toda a região; e o Hospital da Unimed, que estaria praticamente pronto, demora para abrir as portas o que ajudaria a aliviar a lotação na Santa Casa de Jahu.

Documentos – Cada hospital e prefeitura acionados anteriormente do ofício do Conesjaú teria respondido sobre o momento da pandemia e ações de combate ao coronavírus. A diretoria da Unimed-Jaú, responsável pelo hospital que está para ser inaugurado, diz que a previsão é iniciar o atendimento da unidade em abril.

Segundo documento da Unimed enviado ao promotor, ainda faltam instalar tanque de óleo diesel para alimentar os geradores caso falte energia, os elevadores no centro médico e contratar a equipe de 450 profissionais que atuarão no hospital. A Unimed Jaú atende 40 mil vidas por meio do seu plano de saúde, atualmente assistidos na rede credenciada de hospitais.

Essa informação da Unimed veio a público semana passada, quando o hospital respondeu a questionamentos sobre o motivo de não abrir o hospital próprio. Antes, o Conselho Sindical já tinha manifestado sua idéia ao prefeito Ivan Cassaro e já colhia assinaturas para oficiar o Ministério Público sobre a possibilidade de este agir para ampliar o número de leitos na cidade.

RESPOSTA DO PROMOTOR - O promotor de Justiça Leonardo Augusto Goncalves respondeu por e-mail ao ofício do advogado do Sindicato da Saúde de Jaú, abaixo:

Prezado...

Em atenção à mensagem eletrônica encaminhada por Vossa Senhoria (abaixo), apresentando o requerimento anexado, informamos que esta Promotoria de Justiça acompanha as providências adotadas pelos Municípios que integram a Comarca de Jaú, visando a contenção da pandemia do Novo-Coronavírus / Covid-19, por meio do Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) registrado sob o nº 62.0315.0000150/2020-9.

Consignamos, ainda, que antes mesmo do requerimento que nos foi encaminhado por Vossa Senhoria, já havíamos adotado providências a fim de apurarmos as providências que estão sendo adotadas, tanto pelo Governo do Estado quanto pelos Governos Municipais, visando conter a mencionada pandemia, bem como a abertura de novos leitos para o atendimento dos pacientes Covid-19, aliviando, assim, a sobrecarga que atualmente incide sobre a Santa Casa de Jahu, tudo conforme demonstram alguns dos documentos que instruem o referido procedimento e que ora encaminhamos nos anexos.

Registramos que continuaremos monitorando o quadro da pandemia em nossa Comarca, adotando as providências que se mostrarem necessárias, incluindo, se o caso, o eventual ajuizamento de ações judiciais.

Acreditamos que, com a manutenção das restrições impostas pela Fase Vermelha do Plano São Paulo, com a maciça colaboração da população em geral no que diz respeito à redução da circulação e aglomeração de pessoas, bem como com a implementação das medidas registradas nos documentos que ora encaminhamos, poderemos, nos próximos dias, ter um quadro melhor do que o atual em nossa Comarca. Acompanharemos.

Att.,

Clique nos links abaixo para ver os documentos