O Fórum das Centrais Sindicais, que reúne UGT, CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB, debateu a criação de uma pauta para nortear as ações unificadas que devem ser desencadeadas pelos representantes dos trabalhadores. A reunião buscou soluções para a crise que coloca em risco a vida, a saúde, os empregos, a renda do trabalho, a proteção social, que atinge boa parte da população.

 

Questões de saúde pública, como a falta de um planejamento efetivo em âmbito nacional para a imunização da população contra a covid-19 e outras ações de enfrentamento à doença também foram discutidas e compõem a pauta elaborada pelas centrais.

 

O fim do auxílio emergencial e da proteção dos salários/empregos a partir de janeiro serão dramáticos para milhões de trabalhadores e suas famílias, por isso ficou determinado que as lideranças trabalhistas irão atuar para garantir que estes programas sejam mantidos enquanto durar a pandemia.

 

Eixos estratégicos para atuação, negociação e mobilização no primeiro semestre de 2021:

 

1.           Vacina para todos. Exigir um plano nacional de vacinação, universal e público, estruturado a partir do SUS e do sistema nacional de vacinação, integrando e articulando os entes subnacionais (Estados e Municípios) e o setor privado em um esforço coordenado para uma execução segundo as prioridades estabelecidas pelo setor de saúde.

 

2.           Manutenção do Auxílio Emergencial e Proteção dos Empregos/salários. Prorrogar o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 e as medidas para o pagamento dos salários dos trabalhadores com contrato suspenso ou com redução de jornada de trabalho, durante a pandemia.

 

3.           Empregos Já! Articular e implementar medidas com o objetivo de gerar empregos e renda para os milhões de desempregados. Essa medidas devem incluir a retomada das milhares de obras paradas, a recuperação imediata dos investimentos públicos em infraestrutura econômica e social e mobilização dos investimentos privados; apoiar as micro, pequenas e médias empresas; usar o poder das compra governamental para estimular atividade produtiva e gerar/proteger empregos; recuperar e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda para fazer intermediação de mão de obra, formação profissional e ampliar a proteção do seguro-desemprego; apoiar as inciativas da economia solidária, do cooperativismo e da agricultura miliar; apoiar medidas de prefeituras e governos estaduais para gerar empregos de emergência com proteção social.

 

4.           Campanhas de solidariedade. Será muito importante, ainda mais diante da gravidade da crise e dos desmandos do governo federal, que toda a estrutura sindical mantenha as campanhas de ajuda solidária, em especial aos mais necessitados, assim como coloque sua estrutura à serviço do sistema nacional de vacinação em cada localidade.

 

5.           Fortalecimento da organização sindical e da negociação coletiva. Recuperar a capacidade de atuação da estrutura sindical, inovando na organização, nas formas de luta e nas proposições, para uma atuação condizente com os desafios decorrentes das mudanças no mundo do trabalho, de entidades representativas, com ampla capacidade de negociação e saudável sustentação.

 

Essa agenda deve ser mobilizadora da ação sindical em todos os níveis, na interlocução com Prefeitos recém-empossados, com Governadores, com os empresários, assim como na articulação com os movimentos sociais e populares e com as entidades da sociedade civil.

 

Especial atenção será dada ao processo de eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que ocorrerão no dia 1º de fevereiro. Nesse sentido, deliberou-se apresentar imediatamente aos candidatos nas duas Casas a agenda acima indicada. Caberá ao Congresso deliberar sobre o Orçamento da União para o ano. Será fundamental reverter as inadequadas regras que colocam limites ao gasto público (Lei do teto de gasto), flexibilizando-o por meio do orçamento de guerra enquanto durar a pandemia, assim como criando regras orçamentárias coerentes com as funções do Estado e a proteção social, implantando mudanças tributárias de emergência que arrecadem dos ricos os fundos para fazer frente a esta gravíssima crise sanitária e econômica.

 

Conclamamos todo o movimento sindical brasileiro para a unidade de ação em torno desta agenda, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores desde os sindicatos e para um movimento de inovação que recoloque a centralidade do mundo do trabalho na formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

 

 

 

São Paulo, 05 de janeiro de 2021

 

 

 

Sérgio Nobre, presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores

 

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

 

Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

 

Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

 

José Calixto Ramos, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

 

Antônio Neto, presidente da CSB – Central de Sindicatos Brasileiros

 

Fonte: UGT - SP