Diante do espantoso número de mais de 180 mil mortes oficiais decorrentes da Covid-19 e dos inúmeros ataques que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo, as entidades da Frente Pela Vida lançam a campanha O Brasil precisa do SUS, com a presença de representantes das entidades da sociedade civil, da saúde; ciência, tecnologia & inovação; comunicação; educação; políticas públicas, entre outras áreas. Será na terça-feira, dia 15, às 14 horas, com transmissão pelo YouTube no canal da Abrasco e de diversas entidades.
O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade para a importância da defesa do SUS e dos riscos que ele está correndo. O SUS é base essencial para a saúde e o bem-estar da população e, mesmo em um contexto de desmonte e desfinanciamento, tem dado a resposta necessária nesta pandemia, segundo a Frente Pela Vida. Se não fosse ele, o enfrentamento da crise sanitária seria muito mais difícil. O SUS salvou a vida de milhões de pessoas e poderá salvar ainda mais com estrutura e financiamento adequado.
Os sucessivos ataques ao SUS têm se intensificado, como a recente publicação do decreto nº 10.530 que teve a intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil. Além disso, diversas medidas governamentais vêm promovendo o desfinanciamento do Sistema, agravando a situação para 2021, colocando em risco a capacidade de atender à demanda reprimida no pós pandemia.
Em mais uma ação de politização das ações de resposta à pandemia, o governo federal apresenta um plano de vacinação contra a Covid-19 incompleto e com ações insuficientes. A população brasileira não pode ficar à mercê de disputas políticas. O Ministério da Saúde precisa assegurar que a população tenha acesso às vacinas aprovadas pela Anvisa e organizar uma campanha transparente, de comunicação direta e em âmbito nacional.
Carta
No último 25 de novembro a Frente Pela Vida publicou uma carta, criticando a negligência do governo federal diante da pandemia de Covid-19. Uma das principais reivindicações é a recuperação do orçamento do SUS, que segue em desfinanciamento constante, e um plano de vacinação para a Covid-19, que ainda não existe no Brasil.
O documento menciona que “o presidente da república incentivou aglomerações, desarticulou medidas de proteção de populações vulneráveis, como os povos indígenas. Não existe plano para a futura vacinação, o que gera ansiedade e insegurança na população”. Num outro trecho, há a reafirmação das ações de Atenção Primária como fundamentais nesse contexto, que requer o financiamento adequado para a Saúde Pública.
Petição pública
A campanha também vai reforçar a petição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) O SUS merece mais em 2021. O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para que seja aprovada a continuidade do orçamento no próximo ano. O abaixo-assinado já conta com mais de 560 mil assinaturas.
O SUS precisará lidar com o contexto de pós-pandemia, com demandas reprimidas de 2020 decorrente do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como das consequências da interrupção do tratamento de doenças crônicas que estão sendo noticiadas. A petição também pede a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.
Assine a petição pela manutenção do orçamento emergencial do SUS em 2021
Frente pela Vida
Motivadas pela necessidade de propor ações efetivas em resposta à pandemia da Covid-19, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação Rede Unida; o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); e a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC); Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) se uniram para formar a Frente pela Vida. Em 9 de junho, realizaram a Marcha Pela Vida, um dia inteiro de atividades e atos virtuais pelos valores da democracia, da ciência, do SUS e do meio ambiente.
Como desdobramento da Marcha, a Frente reuniu as entidades da saúde para a construção do Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 (PNEP-Covid-19), lançado em julho. O documento apontou a urgência de uma comunicação clara e coordenada pelo governo federal e a necessidade de ações efetivas, apresentando 70 propostas para autoridades políticas, sanitárias e sociedade. A Frente também prestou solidariedade e manifestou revolta quando o país atingiu 100 mil vidas perdidas, em agosto e novamente em setembro, quando passaram das 150 mil mortes.
Saiba mais em Frente pela Vida