Ainda esta semana, ela me disse, deve chegar outra doação, desta vez de aventais cirúrgicos para colegas que ainda não foram afastados – muitos já estão fora de combate por terem sido contaminados pelo coronavírus ou terem crises de ansiedade. A preocupação é ainda maior porque, desde o início da pandemia, nem ela nem os colegas foram testados.

 

O relato de Juliana tem três denúncias graves. Por ser parte do grupo de risco, ela deveria ter prioridade nos testes, como preconiza o Ministério da Saúde. Mas os testes, escassos, são destinados a pacientes graves. Também deveria ter sido realocada para outro setor ou afastada, mas isso não aconteceu. “Tentaram por dois dias, mas não tinha quem me substituísse”. Ela voltou – e sem equipamento de proteção individual.

 

Juliana é uma dos mais de 627 servidores municipais da maior capital do país que responderam, em condição de anonimato, uma pesquisa que o Intercept teve acesso com exclusividade. Em pleno epicentro da doença, cerca de 62% dos profissionais afirmaram não ter máscaras de uso hospitalar (N95); 52% não têm máscara cirúrgica; 70%, álcool 70; e 30%, avental. Disponibilizar equipamentos de segurança não é opcional, mas um direito do trabalhador e uma obrigação do empregador. Quase um terço dos profissionais afirmou ter 60 anos ou mais – ou seja, também pertence ao grupo de risco.

 

O objetivo da pesquisa, realizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, o Sindesp, era mapear as condições de segurança de trabalho e os riscos de contaminação entre os servidores do grupo de risco para a covid-19. “Você tem profissional trabalhando com capa de chuva ou saco de lixo tamanho o desespero. Não está tudo em ordem e a população vai sentir isso na carne, porque também vai ficar mais exposta”, diz Sergio Antiqueira, presidente do Sindsep.

 

“Eu recebi uma máscara N95 com a indicação de usar por um mês, e não por seis horas, como recomenda o Organização Mundial da Saúde para os que estão cuidado de pacientes com covid-19”, me disse Juliana. Entidades como o Sinsesp vêm contabilizando o número de trabalhadores infectados: segundo outro levantamento do sindicato, o índice de infecção por covid-19 entre os profissionais da saúde é 16 maior que o da população da capital.

 

Em março, a Organização Mundial da Saúde manifestou preocupação com a falta de equipamentos individuais para os profissionais de saúde. A entidade previu um aumento de 40% no uso desses equipamentos. “Sem cadeias de suprimento seguras, o risco para os trabalhadores da saúde em todo mundo é real. A indústria e os governos devem agir rapidamente para aumentar a oferta, aliviar as restrições à exportação e adotar medidas para deter a especulação e o acúmulo em estoques. Não podemos deter a covid-19 sem proteger primeiro os trabalhadores da saúde”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

 

‘Se eu morrer vai ser homicídio culposo ou doloso?’

São Paulo concentra o maior número de casos da doença no Brasil: 6.708 pessoas testaram positivo e 428 já morreram. Entre a primeira e a segunda semana de março, o aumento de pedidos de afastamento entre servidores municipais da saúde cresceu 57% – e nessa conta não entram nem os trabalhadores de organizações sociais nem os de terceirizadas.

 

Vivian*, servidora do setor administrativo, foi uma das que conseguiu ser afastada por 14 dias depois de tentar trabalhar de casa – o que foi negado –, e pedir afastamento. Obesa, diabética e hipertensa, ela trabalha entre os médicos e enfermeiros que atendem pacientes com coronavírus dentro de um hospital municipal. “O secretário municipal de Saúde Edson Aparecido dos Santos e o prefeito Bruno Covas pedem para que as pessoas no grupo de risco façam isolamento, mas a regra não vale para os próprios funcionários”, ela me disse.

 

A servidora também está entre os 55,7% que respondeu à pesquisa de segurança do trabalho afirmando ter um colega afastado por suspeita de coronavírus ou confirmado. “Na semana passada duas amigas acharam que tinham se contaminado, e até hoje não testaram elas. Nunca vou esquecer a maneira como me olharam naquele dia”.

 

O atestado, ela diz, tira todos os direitos trabalhistas, uma vez que a pessoa passa a receber o salário-base. No caso Vivian, que acumula mais de duas décadas como servidora, seu rendimento é de R$ 1.400. “Ou peço demissão ou sou exonerada. Para mim, nenhuma das opções funciona, porque eu não tenho como sobreviver. Eu amo meu trabalho, mas não posso ir trabalhar chorando todo dia achando que vou morrer, porque eu não quero morrer”. E continua: “Se eu morrer vai ser homicídio culposo ou doloso? Porque eu estou sendo empurrada para a morte.”

 

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública para obrigar o estado de São Paulo a fornecer os equipamentos de proteção. Na terça-feira, a juíza Alexandra Fuchs de Araujo afirmou em uma liminar que o empregador que desrespeita a legislação e não fornece os equipamentos de proteção aos funcionários pode ser advertido e multado. Na decisão, disse ainda que o estado conhece as consequências do não fornecimento de EPIs e que, diante da crise, os enfermeiros do grupo de risco devem ser preservados porque o trabalho com vítimas contaminadas sem EPIs “equivale à prática de dirigir embriagado ou de olhos vendados”. “O Estado que exige isto do servidor não pode exigir do servidor, por outro lado, que permaneça no trabalho. Seria o mesmo que exigir de um ser humano que permaneça na frente de um carro enquanto o condutor está com vendas nos olhos, submetendo-se voluntariamente ao muito provável resultado morte. Não é uma conduta exigível, do ponto de vista ético”, escreveu a juíza.

 

Na liminar, ela deu ao governo estadual o prazo de cinco dias para afastamento dos profissionais enfermeiros que pertençam a grupo de risco e que estejam sem acesso ao material de proteção. Se não foram realocados para função com baixo risco de contato no prazo até o fim da pandemia, ela afirmou que os profissionais podem “se afastar sem nenhum risco de processo administrativo ou suspensão de remuneração”. No mesmo período, o estado deve fornecer informações sobre o fornecimento de material hospitalar de proteção.

 

Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, no último mês, o consumo de máscaras cirúrgicas passou de 75 mil para mais de 280 mil máscaras. Só o uso do modelo N95 subiu de cerca 3,7 mil para 12 mil. A prefeitura afirmou que adquiriu 2,9 milhões de máscaras cirúrgicas e 500 mil unidades do modelo N95, que que serão entregues gradativamente até o final do mês de abril. Também afirmou que aguarda máscaras e macacões importados da China, em uma ação intermediada pelo prefeito Bruno Covas.

 

A reportagem contatou também o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

 

*A pedido dos profissionais de saúde entrevistados para esta reportagem, a identidade de todos foi mantida em sigilo.

 

Correção: 10 de abril de 2020

*Vivian é hipertensa, e não hipertensa granítica como estava escrito. O texto foi corrigido.

 

Fonte: The Intercept Brasil