Dada as medidas de segurança que implicam a não aglomeração de pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em resposta ao pedido de audiência feito pela Federação Paulista da Saúde para expor preocupação relativa à saúde e segurança dos profissionais da saúde e exigir medidas preventivas por parte dos estabelecimentos de saúde, decidiu expedir a Recomendação 57.252 que foi encaminhada aos Sindicatos patronais da área da saúde, com cópia para a Federação, na qual são elencadas todas as medidas de segurança que devem ser tomadas pelos hospitais.
Garantias
O documento recomenda que os estabelecimentos de saúde garantam aos profissionais de saúde, transporte, apoio, assistência e demais funções envolvidas no atendimento a potenciais casos de coronavírus – considerados pertencentes aos grupos de maior risco segundo a Occupational and Safety Health Act (OSHA).
Determina ainda a disponibilização de equipamentos de proteção individual e coletiva indicados pelas autoridades de saúde locais, nacionais e internacionais de acordo com as orientações mais atualizadas, tais como: a) profissionais presentes durante o transporte: melhorar a ventilação
do veículo para aumentar a troca de ar durante o transporte; limpar e desinfetar todas as superfícies internas do veículo após a realização do transporte; desinfecção com álcool a 70%, hipoclorito de sódio ou outro desinfetante indicado para este fim e seguindo procedimento operacional padrão definido; b) profissionais envolvidos no atendimento e cuidados (especialmente profissionais de saúde): higiene das mãos com preparação alcoólica; óculos de proteção ou protetor facial; máscara de proteção, dentre outras medidas a serem observadas.
Entendemos que estas medidas devem ser cumpridas integralmente pelos hospitais e orientamos os Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde filiados a Federação que enviem o documento aos estabelecimentos de saúde e ao mesmo tempo levem as informações mais importantes par os trabalhadores. Assim, juntos, Sindicato e trabalhadores poderão cobrar o cumprimento das medidas indicadas pelo MPT,” orienta o presidente da Federação, Edison Laercio de Oliveira.
“As determinações do MPT serão divulgadas em redes sociais das entidades que deverão ainda criar canais de comunicação com os trabalhadores para que estes possam encaminhar eventuais denúncias e sugestões “, completou Edison.
