A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve publicar nos próximos dias uma resolução que inclui exames para detectar uma possível infecção pelo coronavírus no rol de cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde.
A informação é do secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis. Ele comentou o tema ao ser questionado por jornalistas se clínicas privadas podem cobrar pelo exame no atendimento a usuários de planos de saúde.
“Poderia cobrar? Poderia. Porque é um exame novo, e não faz parte do rol. Mas isso [inclusão no rol] deve acontecer imediatamente. Deve sair nos próximos dias uma nova resolução incluindo o exame na lista de procedimentos de cobertura obrigatória. No momento em que isso estiver contemplado, ninguém poderá ser cobrado”, informou. “Mas até o momento, não é irregular que haja a cobrança.”
A medida ocorre em um momento em que crescem as críticas de usuários de planos de saúde devido à negativa da oferta de exames por operadoras.
Questionada pela Folha, a ANS informou que a inclusão ocorrerá de forma extraordinária, fora do protocolo habitual. Segundo a agência, a decisão foi acertada em reunião com representantes das operadoras nesta terça (10).
"A agência está detalhando os aspectos técnicos da medida, como o tipo de exame que deverá fazer parte da cobertura obrigatória e as diretrizes de utilização que serão necessárias para adequação aos protocolos do Ministério da Saúde e prazos necessários para que a medida seja implementada", informou.
De acordo com a agência, a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com o covid-19 é assegurada aos usuários de acordo com a segmentação de cada plano —ambulatorial ou hospitalar.
Ainda segundo Gabbardo, até que a inclusão no rol ocorra, a recomendação é que casos de cobranças consideradas abusivas pelos usuários sejam levadas ao Procon e outras entidades em defesa do consumidor.
Em nota, Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, disse que o setor manifestou compromisso "de atuar tanto nos tratamentos de pacientes diagnosticados, conforme cobertura contratada pelo beneficiário, quanto nos testes laboratoriais".
"Em relação ao testes, as operadoras associadas à FenaSaúde manifestaram à ANS estarem abertas e preparadas para a incorporação ao rol de procedimentos, em caráter emergencial, dos testes específicos para o covid-19 na rede hospitalar", completou.
Questionada, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informou que irá aguardar as determinações da ANS.
Fonte: Folha de SP
