Com presença dos presidentes da UGT, Ricardo Patah, da UGT São Paulo, Amauri Mortágua, do deputado federal, Paulinho da Força, uma comitiva de diretores da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo esteve presente no encontro que a UGT-SP realizou nesta segunda-feira, dia 9, no auditório do Centro de Estudos Jurídicos da Fecomerciários, em Campinas, para debater as eleições para vereadores e prefeitos e a PEC da Reforma Sindical, que tramita na Câmara Federal.
O encontro que reuniu cerca de 250 sindicalistas paulistas foi marcado por importantes debates em relação a busca por alternativas de enfrentamento à ameaça de precarização do trabalho imposta pela MP-905, que propõe a criação do contrato verde-amarelo. “Temos de encontrar alternativas que venham fortalecer os sindicatos que estão preocupados em realmente trabalhar por suas categorias. A Federação participou com diretores sindicais das bases de Franca, São José do Rio Preto, Jaú e Presidente Prudente, ”destacou o presidente da Federação Paulista da saúde, Edison Laércio de Oliveira.
A necessidade de fortalecimento das entidades sindicais levou o presidente da Federação a propor que a UGT lidere um movimento no Estado visando a organização de uma chapa de candidatos que representem os trabalhadores. “Precisamos trabalhar de forma organizada e bem planejada para garantir a representatividade dos trabalhadores em todos os níveis de representação. Só assim, conseguiremos nos proteger dos constantes ataques aos direitos tão duramente conquistados,” frisou ele, que comemorou a aprovação de sua proposta.
Manifesto de repúdio
Após amplos debates e exposições da situação da Reforma Sindical em tramitação na Câmara dos Deputados, a plenária aprovou, por unanimidade, o seguinte manifesto, que teve o apoio da comitiva da saúde presente ao Encontro:
“Os trabalhadores filiados à UGT-SP, reunidos em Campinas neste 9 de março, deliberaram e aprovaram a presente nota de repúdio à MP 905, que, sob o falso pretexto de incentivar o ingresso de jovens no mercado de trabalho, constitui-se, em realidade, em uma extensão da Reforma Trabalhista, ampliando a precarização do emprego e colocando em risco direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores e assegurados por lei.
A presente medida, antes de atender ao interesse dos trabalhadores, tem como objetivo favorecer ao mercado através da flexibilização de normas trabalhistas para aumentar o lucro das empresas, e considerando ainda que:
1) A MP só traz vantagens para as empresas
2) Penaliza os desempregados na medida em que estabelece uma alíquota de 5% para a contribuição previdenciária
3) Segundo estimativas do próprio governo a renúncia fiscal entre 2020 e 2024 com a Carteira Verde Amarela seria de R$ 10,6 bilhões
4) Permite o trabalho irrestrito aos domingos prejudicando o trabalhador na medida em que o impede do convívio com a sua família
5) A mudança na sistemática de fiscalização do trabalho tende a favorecer a burla e o relaxamento de implementação das regras
6) Os sindicatos perdem ainda mais prerrogativas enquanto as empresas se fortalecem
Leve-se em conta, também, que as propostas apresentadas na MP 905 podem constituir-se futuramente em alicerce no qual se fundam medidas ainda mais maléficas aos trabalhadores, os signatários decidem solicitar ao Congresso Nacional a rejeição desta Medida Provisória, que, desde sua concepção, se mostra tão nociva ao Brasil e ao povo brasileiro.
Campinas, 9 de março de 2020.
União Geral dos Trabalhadores de São Paulo”
Eleições
Outra importante discussão da plenária foram as eleições que serão realizadas este ano para escolha de prefeitos e vereadores.
