O salário mínimo nacional registrou ganho real de 16,48% nos últimos dez anos. Com o anúncio do governo nesta terça-feira (14) de que o piso de R$ 1.039 (anunciado no dia 1º de janeiro) foi elevado para R$ 1.045, apenas em 2017 e 2018, foram registrados reajustes menores do que a inflação.
Nesses dez anos, o salário mínimo acumula uma variação de 104%, passando de R$ 510, em 2010, para R$ 1.045, em 2020.
O advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculo do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, aponta que a evolução do mínimo mostra ganho real nos últimos dez anos.
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Para chegar ao novo piso nacional, o governo incorporou, além da reposição pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor) de 2019, que fechou o ano em 4,48%, um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido levado em conta no reajuste do mínimo de 2019).
Com os aumentos, portanto, o poder de compra do salário mínimo fica igual ao que era no final de 2018. O total do reajuste do valor do mínimo de 2019 para 2020 ficou em 4,7%, já que em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.
Apesar de a alta, o coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre, afirma que o valor ainda não repõe a perda real registrada em 2017.
"Se fosse considerar a aplicação da política que existia até o ano passado, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.071", calcula Silvestre, De acordo com ele, mais de 48 milhões de pessoas recebam o salário mínimo no Brasil.
Como funciona o reajuste do salário mínimo
Por lei, o salário mínimo brasileiro foi definido, até 2019, com base na inflação calculada pelo INPC, índice próximo ao IPCA, do ano anterior e o crescimento da economia de dois anos antes.
A determinação visava garantir a reposição do poder de compra dos brasileiros remunerados pelo mínimo. A medida, no entanto, resultou em uma perda real aos trabalhadores em 2017 e 2018, devido à desaceleração da economia no período.
"Acabou a política de valorização que permitiu que o salário mínimo nesses anos tivesse ganhos", lamenta Silvestre.
Para este ano, o reajuste do salário mínimo foi estabelecido por uma MP (Medida Provisória), que poderia ser derrubada pelos parlamentares. "O INPC deu muito mais do que o estimado e o valor anunciado de R$ 1.039 ficou abaixo de inflação. Para não ter uma derrota no Congresso, o governo anunciou uma reposição da inflação”, analisa ele.
Fonte: R7
