Em Rio Branco, a agência do INSS amanheceu lotada. Muitos chegaram no domingo (12). Em todo o país, são quase dois milhões de brasileiros à espera de resposta do INSS; 500 mil pedidos aguardam documentos que dependem do segurado, mas os outros estão parados por falha no sistema do instituto.

 

O problema se arrasta desde o fim de 2019, mas, segundo o INSS, a solução ainda está em estudo. Nem a separação dos pedidos mais simples dos mais complexos foi feita até agora.

 

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a portas fechadas. Na saída, voltou a dizer que o problema esbarra em questões operacionais e de orçamento.

 

“Tudo envolve orçamento, estrutura organizacional, então, a gente precisa ter essa responsabilidade de conversar internamente e buscar o respaldo técnico e jurídico”, disse Rogério Marinho.

 

As medidas devem ser anunciadas na quarta (15), mas, de qualquer forma, o governo já disse que, antes de junho, não conseguirá normalizar a fila de pedidos encalhados. 

 

Paulo só precisa provar que está vivo para normalizar o pagamento da aposentadoria, mas não consegue. Para ele, e para milhares de outros segurados, esse prazo de seis meses é tempo demais. Nervoso, ele passou mal na fila do INSS cedo nesta segunda-feira (13).

 

“Tivemos que trazer ele a pulso, desse jeito”, disse a mãe de Paulo, Antônia Siqueira Nunes.

 

E não é de hoje que o governo vem sendo alertado sobre a precariedade do serviço de atendimento do INSS.

 

Uma ação do Ministério Público do Distrito Federal, de agosto de 2019, pediu que a Justiça obrigasse a União e o INSS a “promoverem o recrutamento suficiente de agentes públicos para dar vazão às demandas”.

 

Na ação, as procuradoras Eliana Pires Rocha e Anna Paula Coutinho de Barcellos afirmaram que “a não reposição constitui um obstáculo à população formada basicamente por cidadãs e cidadãos hipossuficientes e socialmente vulneráveis que, por tais condições, dependem dos recursos da Previdência para a satisfação de suas necessidades mínimas”, e que “não há sinais de qualquer política pública de atendimento digno ao segurado, se não de sucateamento dos serviços da previdência”.

 

Segundo as procuradoras, em 2013, o Tribunal de Contas da União já alertava para o risco das aposentadorias sem reposição. Só em 2019, segundo o atual presidente do INSS, Renato Vieira, seis mil servidores do instituto se aposentaram e as vagas não estão sendo preenchidas

 

E, em 2019, também de acordo com as procuradoras, o Ministério da Economia reforçou a decisão de não fazer novos concursos em função da situação fiscal do país.

 

Sobre a ação do Ministério Público, o INSS declarou que vem usando novas tecnologias e avanços digitais para tentar suprir um possível déficit no número de servidores.

 

Já o Ministério da Economia disse que estuda uma solução sem a realização de concurso. 

 

Ao longo dos últimos dias, o Jornal Nacional tem mostrado casos de aposentados que estão enfrentando dificuldades para provar que estão vivos. Sobre esses casos, o INSS disse que o segurado pode fazer a prova de vida diretamente na rede bancária, mas admitiu que algumas situações precisam ser analisadas individualmente pelo instituto.

 

Fonte: G1