Com uma palestra com o tema “Dilemas do sindicalismo: reforma trabalhista e contexto atual”, foi lançado nesta sexta-feira, dia 25 de outubro, às 9 horas, o Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região. O Fórum foi criado por iniciativa do Ministério Público do Trabalho em conjunto com as principais centrais sindicais do Estado de São Paulo (CSB, CTB, CUT, Força Sindical e UGT). A solenidade aconteceu nas dependências do Teatro IMA Cultural, na Rua Padre João Garcia, 101, no bairro Ponte Preta, em Campinas (SP) e contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas entre representantes dos sindicatos que atuam na região e das centrais sindicais, advogados, assessores e trabalhadores que lotaram o auditório do Teatro IMA.
O Fórum pretende ser um espaço permanente de discussões com o objetivo de dialogar e avançar em uma efetiva liberdade para atuação de sindicatos no âmbito da 15ª Região, circunscrição da Justiça do Trabalho que abrange 599 municípios do interior paulista.
A Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de são Paulo - a Federação Paulista da Saúde -, esteve representada por diversos sindicalistas, dentre eles o presidente da entidade, Edison Laércio de Oliveira; a presidente do Sinsaúde Jaú e Região, Edna Alves; o presidente do sindicato da Saúde de Sorocaba e Região, Milton Carlos Sanches, além de diretores sindicais como Pablo Pistila, Arnaldo Batista de Almeida, Gilberto de Amorim, Ivanilde de Araújo Almeida, José Augusto de Souza, Ed Marcelo Pracchias, Jhuliana Machado e Tina Rodrigues.
Todas as Centrais Sindicais estavam presentes no evento. A União Geral dos Trabalhadores – São Paulo (UGT), da qual a Federação Paulista da Saúde está filiada, foi representada por seu presidente, Amauri Mortágua. Também enviaram representantes a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical.
Para o presidente da Federação, Edison Laércio de Oliveira, esta iniciativa dos Ministério Público do Trabalho e das Centrais Sindicais foi a melhor coisa que aconteceu desde a promulgação da reforma trabalhista. “Existe só um caminho para a renovação do movimento sindical, que é a união de forças. Tudo indica que todos estão cientes disso e esta força vai revolucionar e fortalecer o movimento sindical. E, nós, da Federação Paulista da Saúde, somos linha de frente nesta batalha”, destacou.
Palestra
Em sua palestra, o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), procurador Ronaldo Lima dos Santos, fez um apanhado histórico do movimento sindical e sua posição dentro do sistema capitalista. Lembra que a reforma trabalhista efetivada por meio da Lei 13.467/2017, promoveu o enfraquecimento material dos Sindicatos por meio da retirada de benefícios importantes e a aprovação de procedimentos que são prejudiciais aos trabalhadores como é o caso da terceirização de atividades-fim das empresas, o trabalho intermitente, o teletrabalho, entre outros.
Em sua opinião, as principais frentes de batalha que as entidades possuem para se reorganizarem junto às suas categorias e perante a sociedade está num sistema eficiente de comunicação com todos os públicos, o aumento da potencialização da capacidade de mobilização, além de manter as lutas em nível jurídico e junto ao Congresso Nacional.
“O Fórum vai possibilitar debates importante que vão contribuir para a defesa dos direitos das categorias laborais, a participação massiva da classe na construção de entidades sindicais representativas e fortalecidas com o engajamento dos trabalhadores, ” destacou ele.
Manifesto
Subscrita pelo Fórum da Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região e pelas Centrais Sindicais foi lançado um Manifesto no qual além dos eixos temáticos já definidos no lançamento do Fórum da Liberdade Sindical no Paraná, quais sejam, liberdade sindical, custeio sindical e atos antissindicais, criou-se mais dois eixos temáticos as serem trabalhados, a negociação coletiva e a tutela coletiva.
Cada uma das matérias dos novos eixos temáticos visa fortalecer as entidades sindicais, por meio da discussão, aprimoramento, inovação e proposições legislativas e judiciais que possam resultar no fortalecimento da economia da estabilidade nas relações de trabalho.
