A UGT São Paulo, a Central do Século XXI, vai realizar mais um evento para discutir questões importantes e que interessam aos ugetistas de todo o Estado. Trata-se da Manhã de Estudos e Debates “Unicidade x Pluralidade – O que Queremos?”, agendado para o próximo dia 5 de setembro, uma quinta-feira, em Avaré, no Centro de Convenções da Fecomerciários (Rodovia João Mellão, km 273,5, Represa Jurumirim). É voltado a dirigentes, funcionários, advogados e assessores das entidades sindicais filiadas à UGT-SP.
As inscrições, gratuitas, estão abertas até o dia 3 de setembro, no site da Central. A inscrição deve ser feita de uma pessoa de cada vez: inscreve uma, salva; inscreve outra, salva; e assim por diante. Para se inscrever, utilize o link https://sistema.ugt-sp.org.br/sistema/eventos/lista-eventos
O presidente da UGT-SP, Amauri Mortágua, falou sobre a decisão de realizar a Manhã de Estudos e Debates. “Após conseguirmos relativa vitória na votação no Congresso Nacional da MP 881/2019, e da anunciada intenção do governo federal de fazer a Reforma Sindical, muitos companheiros sugeriram e a Diretoria da Central Estadual acatou a ideia de realizar debate sobre o principal eixo da possível “Reforma do Sistema Sindical Brasileiro”, que seria a forma de sindicalismo a ser adotada: unicidade ou pluralidade, passando, evidentemente, por temas relevantes e correlatos, tais como: forma de representatividade, custeio e financiamento, negociação coletiva, definição de sindicato mais representativo em negociação conjunta”.
Segundo Amauri, para que a Central possa definir posições e, dentro das possibilidades, planejar e unificar ações, a primeira parte do evento será dedicada ao arremate do tema da MP 881, agora com considerações sobre as mudanças propostas e o que foi efetivamente aprovado e passará a vigorar; na segunda parte, estudo sobre unicidade e pluralidade, em suas diversas formas, para, na sequência, estabelecer-se o debate sobre o tema da “Reforma Sindical”
Programação
O evento terá a seguinte programação provisória, sujeita a alterações:
8h30: café da manhã, credenciamento e retirada de material.
10h: Abertura pelo presidente Amauri Mortágua.
10h15: Aspectos Trabalhistas na Tramitação e no Texto Aprovado da MP 881. Em especial, a jornada de trabalho, com destaque para sábados, domingos e feriados, e possíveis desdobramentos para os trabalhadores e sindicatos.
Validade de Convenções Coletivas de Trabalho. Limites da Liberdade Econômica em Face dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.
JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR, Desembargador do TRT da 15ª Região. Mestre em Direito pela Unimep. Curso Avançado em Direito do Trabalho para Pós-graduados, Universidade Sevilha, Espanha. Professor Universitário. Autor pela LTr. Campinas/SP.
11h15 – Unicidade x Pluralidade.
JOSÉ SILVESTRE PRADO DE OLIVEIRA, Pós-graduado em Economia e Gestão de Relações de Trabalho. É coordenador de Relações Sindicais do Dieese.
12h15 – Mesa de Debates: Reforma Sindical
LUIZ CARLOS MOTTA, Deputado Federal e Presidente da Fecomerciários-SP.
ROBERTO SANTIAGO, Presidente da Femaco-SP.
DAVID ZAIA, Presidente da Federação dos Bancários-SP.
EDSON LAÉRCIO DE OLIVEIRA, Presidente da Federação da Saúde-SP.
ROGÉRIO JOSÉ GOMES CARDOSO, presidente da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade-SP.
14h00 – Encerramento e almoço de confraternização.
Para mais informações, ligue para a UGT-SP (11) 3060-6920.