A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou na semana passada (25) por unanimidade uma resolução declarando 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança em sua implementação. 

Dados da OIT indicam que, em 2016, 152 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em trabalho infantil e quase metade delas, 73 milhões, em trabalho infantil perigoso. 

A resolução destaca os compromissos dos Estados-membros em “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas” – meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8. 

A Assembleia reconhece a importância da Convenção da OIT sobre Idade Mínima para Admissão, de 1973, e da Convenção Sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação (No. 182), de 1999, que está próxima da ratificação universal pelos 187 Estados-membros da OIT, bem como a Convenção sobre os Direitos da Criança. 

A Assembleia também reconheceu a relevância de “parcerias globais revitalizadas para garantir a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo a implementação dos objetivos e das metas relacionados à eliminação do trabalho infantil”. 

A Argentina assumiu um papel de liderança na defesa desse compromisso global, como um seguimento da IV Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em novembro de 2017 em Buenos Aires. Setenta e oito países co-patrocinaram a resolução. 

O representante da Argentina na ONU, Martin Garcia Moritán, disse que a expectativa é de que “este seja mais um passo para redobrar nossos esforços e nosso progresso para avançar dia após dia em direção a um mundo no qual nenhuma criança seja submetida ao trabalho infantil ou à exploração e um mundo onde o trabalho decente para todos seja uma realidade”.

 

Ações da OIT

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história e uma das primeiras Convenções que adotou foi sobre a Idade Mínima na Indústria (No. 5, de 1919). A Organização é parceira da Aliança 8.7 e serve como secretaria desta parceria global para erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil em todo o mundo. 

Nos últimos anos, progressos substanciais foram alcançados, em grande parte devido à intensa defesa e à mobilização nacional apoiada por ações legislativas e práticas. Entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil globalmente. A chefe do Departamento de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT, Beate Andrees, destacou que “a luta contra o trabalho infantil ganhou um impulso extraordinário nas últimas duas décadas”. 

“No entanto, 152 milhões de crianças em todo o mundo ainda estão em trabalho infantil. É óbvio que precisamos ampliar ainda mais a ação e a decisão da Assembleia Geral de declarar 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil será uma grande ajuda para concentrar a atenção nos milhões de meninas e meninos que ainda trabalham nos campos, nas minas e nas fábricas”, acrescentou ela. 

Estimativas da OIT mostram que em 2016: 152 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no trabalho infantil, sendo que quase metade deles, ou 73 milhões, em trabalho infantil perigoso; o trabalho infantil perigoso foi o mais predominante entre os adolescentes de 15 a 17 anos, mas até um quarto de todo trabalho infantil perigoso (19 milhões) foi realizado por crianças menores de 12 anos. 

Além disso, quase metade (48%) das vítimas de trabalho infantil tinham entre 5 e 11 anos; 28% tinham entre 12 e 14 anos; e 24% tinham entre 15 e 17 anos; o trabalho infantil concentra-se, principalmente, na agricultura (71%) (incluindo, pesca, silvicultura, pastoreio de gado e aquicultura), 17% em serviços, e 12% no setor industrial, incluindo mineração.

 

Fontye: OIT