Sindicatos da área da saúde se reuniram nesta quarta-feira (13), no auditório da Fecomerciários, em Campinas. Em pauta a arbitrária MP 873 que proíbe o desconto de contribuição sindical e taxa associativa diretamente na folha salarial dos sindicalizados e obriga o pagamento via boleto bancário. Estiveram presentes sindicatos filiados a Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo das regiões de Araçatuba, Franca, Rio Claro, Campinas, Jaú, Piracicaba, Presidente Prudente, Rio Preto, Ribeirão Preto, são José dos Campos, Santos e Sorocaba.
A assessor jurídico da Federação, José Marques, fez uma avaliação da Medida Provisória para os profissionais da saúde. Como convidado, o advogado João André Vidal de Souza, coordenador do Departamento Jurídico da Fecomerciários, que analisou ponto a ponto da Medida Provisória. Em sua opinião, a medida é inconstitucional e não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. “Esta proposta não tem qualquer base legal e possui muitos pontos obscuros. Ela prejudica a organização dos trabalhadores e também dos empresários. O movimento sindical precisa, neste momento, fazer o trabalho de esclarecimento para as empresas e para os trabalhadores”, esclarece ele.
Para o presidente da Federação, Edison Laércio de Oliveira, este é mais um golpe contra o direito de organização dos trabalhadores. Ele lembrou que o governo propôs a medida nas vésperas do carnaval, na sexta-feira, às oito horas da noite. “Qual foi o propósito desse governo liberal, senão o de exterminar o movimento sindical?, questiona ele.
Edison, lembra que as decisões do governo contra os direitos dos trabalhadores são cada dia mais preocupantes, a exemplo da reforma previdenciária. “Esses atos não são isolados e é isso que os trabalhadores precisam entender. Se nos calarmos agora, teremos de engolir outros abusos”, alerta.
Dia Nacional de Luta e Mobilização
A primeira grande manifestação nacional exclusivamente contra a reforma da previdência foi marcada para 22 de março, sexta-feira, em todo o país. O chamado Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência está sendo organizado por sindicatos e centrais de trabalhadores como UGT, Força Sindical, CTB, CUT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST.
"Dia 22 é o aquecimento, vamos fazer uma manifestação de total protesto a essa reforma que é uma destruição da Previdência. Haverá manifestações em todo o país. Em São Paulo, será na Avenida Paulista e esperamos que todos participem e mostrem seu descontentamento", disse Edison.
Confira entrevista concedida por Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação Paulista da Saúde e pelo advogado João André Vidal de Souza.