Projeto depende de sanção do governador; Assembleia retira Santas Casas e aumenta prazo de ajuste para os Hospitais Filantrópicos, que atendem mais de 50% do SUS, para 3 anos
A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais nunca esteve tão próxima para a enfermagem paulista. Em uma iniciativa inédita, o Coren-SP indicou uma proposta para a deputada e enfermeira Analice Fernandes em março de 2018, que imediatamente elaborou o Projeto de Lei 347/2018. Ele foi aprovado na última quarta-feira (12/12), pela maioria dos deputados.
O caminho para conquistar esse avanço foi longo e árduo. Além de indicar essa proposta para Analice, a presidente do Coren-SP, Renata Pietro, junto com o Fórum Estadual 30 horas, acompanhou de perto sua tramitação na Alesp, cobrando dos deputados a aprovação da medida.
Após idas e vindas e enfrentando oposição de alguns setores, o PL foi finalmente aprovado. Assim, a jornada de 30 horas semanais sem redução salarial passará a ser regulamentada em todo o estado de São Paulo, desde que o projeto seja sancionado pelo governador Márcio França. “A enfermagem paulista nunca foi tão longe na luta pelas 30 horas. Não vamos desistir até que o projeto seja sancionado, garantindo o respeito e a valorização que a categoria tanto merece”, afirmou a presidente Renata Pietro.
O Coren-SP foi surpreendido na sessão da Alesp desta quarta-feira, com uma Emenda Aglutinativa feita no PL, que retirou as Santas Casas e aumentou o prazo de ajuste para os Hospitais Filantrópicos, que atendem mais de 50% do SUS, para 3 anos. Dessa forma, o Conselho seguirá lutando para que elas também sejam beneficiadas e criará um grupo de trabalho para mobilizar os profissionais que atuam nessas instituições e pressionar as autoridades. “Seguiremos na luta até que todos os profissionais de enfermagem sejam beneficiados. O Coren-SP já mostrou o compromisso que tem com a valorização da categoria e a aprovação do PL mostra que nossos esforços estão rendendo resultados inéditos para a categoria”, disse Renata. Fonte: Comunicação / Coren-SP
O Coren-SP lançou um abaixo-assinado para sensibilizar o governador Márcio França sobre a importância da sanção do PL 347/2018. Vamos unir forças! ASSINE AQUI! OU COPIE O LINK ABAIXO
https://www.change.org/p/governador-do-estado-de-s%C3%A3o-paulo-30-horas-para-a-enfermagem-paulista-sanciona-governador?recruiter=893990561&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=share_petition