A escravidão ainda é um fenômeno muito real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo, um quarto desse total são crianças, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no domingo (2), lembrando que esse cenário permanece apesar da entrada em vigor em 2016 do protocolo de combate ao trabalho forçado.
Em 2 de dezembro, é lembrado o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, que marca a adoção da Convenção da Assembleia Geral das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem, que entrou em vigor em 1951.
O dia é uma oportunidade para aumentar conscientização sobre este problema global e focar na erradicação das formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, as piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados.
Atualmente, a maior parcela do trabalho infantil existente é para exploração econômica, contrário à Convenção sobre os Direitos da Criança, que reconhece “o direito da criança de estar protegida contra a exploração econômica e contra o desempenho de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação, ou que seja nocivo para sua saúde o para seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social”.
O tráfico de pessoas também é explicitamente proibido pelo Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, adotado pela Assembleia Geral em 2000. O protocolo define tráfico como “recrutamento, transporte, transferência, acolhimento ou recebimento de pessoas por meio de ameaças ou uso de força ou outras formas de coerção para o propósito de exploração”.
A OIT comanda uma campanha em curso, junto a outros parceiros, para convencer 50 países a ratificarem o legalmente vinculante Protocolo de Trabalho Forçado, chamado 50 for freedom, no qual pessoas do mundo todo são encorajadas a adicionar seus nomes para ajudar a alcançar a meta.
Fonte: ONU Brasil
