A batalha por melhores salários e condições de trabalho na área da saúde não é uma realidade somente no Brasil. Aqui, talvez, seja um processo mais difícil, principalmente nos dias atuais, em que o próprio governo se responsabilizou por criar formas de enfraquecer o movimento sindical, além de flexibilizar os direitos trabalhistas.
Guardadas as devidas proporções, a situação dos profissionais de enfermagem em Portugal não é muito diferente. Ainda que lá não tenha tido uma campanha sistemática visando a redução dos direitos trabalhistas, um trabalho desenvolvido pela historiadora, Raquel Varela, coordenadora do Grupo de Estudos do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa, mostra que também na terra de Cabral, os profissionais carecem de valorização.
Os salários lá
No artigo publicado na revista especializada em enfermagem “Enfermagem e o Cidadão”, Raquel Varela conclui que se comparados os salários com o nível de formação exigido para o exercício da profissão, os enfermeiros são os profissionais mais mal pagos do setor público.
Em Portugal, o profissional Enfermeiro ganha um salário de 1220 a 2300 euros (entre 5 e 10 mil reais), para uma jornada de 35 horas semanais, segundo dados do site moraremportugal.com. “São, de todos os funcionários públicos, aqueles em que a relação formação-salário é mais desequilibrada, isto é, que ganham menos na relação com a sua formação da força de trabalho”, sublinha Raquel Varela, no artigo publicado na edição nº 40 da revista Enfermagem e o Cidadão.
Capa da Revista Enfermagem e o Cidadão. nº 40
Os salários cá
Já no Brasil, um Enfermeiro ganha em média R$ 3.362,68 para uma jornada de trabalho de 38 horas semanais de acordo com o CAGED do MTE e pesquisa do Salario.com.br no período de 02/2018 até 09/2018.
A faixa salarial do profissional Enfermeiro, segundo a mesma pesquisa, fica entre R$ 2.387,50 e R$ 7.503,49, levando em conta o piso salarial e o teto salarial médio de profissionais contratados com carteira assinada em regime CLT a nível nacional.
Já o Técnico de Enfermagem ganha em média R$ 1.664,69 no mercado de trabalho brasileiro. A faixa salarial do Técnico fica entre R$ 1.181,93 e R$ 3.724,23 para uma jornada de trabalho de 38 horas semanais de acordo com o CAGED, no período de 02/2018 até 09/2018.
Com o Auxiliar de Enfermagem não é muito diferente do Técnico. De acordo com dados do CAGED, o profissional ganha em média R$ 1.663,21 e a faixa salarial fica entre R$ 1.180,88 e R$ 3.723,23 no mercado de trabalho brasileiro para a mesma jornada. O período pesquisado é o mesmo.
“Se levar em conta o alto custo de vida na Europa, podemos concluir que a média salarial dos dois países não é muito diferente”, ressalva Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo (Federação Paulista da Saúde).
Rotatividade gera redução de salários em ambos os países
A pesquisadora portuguesa e Coordenadora do Grupo de Estudos do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa, afirma que além dos baixos salários, os enfermeiros estão também ameaçados pelas mudanças das relações laborais, que afetam todos os setores.
Por vezes – acrescenta – também são despedidos como trabalhadores fixos para serem contratados como trabalhadores precários, “a ganhar em média 30 a 40 por cento menos” de salário.
Não obstante essas condições, “os enfermeiros portugueses são expostos a uma brutalidade de turnos em regime de horas extraordinárias porque assim evita-se a contratação de novos profissionais”, acentua no artigo com o título ”Enfermeiros, o que parece e o que é.”
Aqui no Brasil, de acordo com Edison de Oliveira a prática patronal é idêntica. “Temos pesquisas internas dos Sindicatos filiados a Federação que atestam este comportamento, o que resulta em grande rotatividade de mão de obra”. Tanto Edison de Oliveira quanto Raquel Varela concordam que tem sido o amor a profissão, além da resistência física e moral dos profissionais que garantem os cuidados prestados aos cidadãos e não na proteção laboral que lhes é devida pelo governo ou setor patronal da saúde.
Ambos defendem maiores investimentos nestes profissionais. Para a Coordenadora do Grupo de Estudos do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa, os cuidados de enfermagem “são essenciais e deviam ser ampliados, em nome de uma correta gestão dos fundos públicos. ” E nesta perspectiva, o Estado não pode alegar insuficiência de recursos para fazer essa mudança, pois iria criar mais eficiência e uma diminuição ou contenção de custos.
“A saúde também no Brasil sofre um progressivo desmantelamento, seja por falta de investimentos, vários cortes no orçamento, como também pela má gestão dos recursos,” avalia Edison, lembrando que este tem sido o modelo também adotado pelas empresas estrangeiras que entraram no país, desde que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.079 no dia 20 de janeiro de 2015, alterando a 8.080/1990, lei orgânica da saúde, e permitindo a participação direta e indireta de capitais estrangeiros na assistência à saúde, inclusive no controle de empresas.
Por Sirlene Nogueira
Domma Comuncação Integrada
