A enfermagem do município de Platina, na região de Assis, teve uma importante vitória nesta segunda-feira (24/9): a aprovação da jornada semanal de 30 horas, sem redução salarial.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Platina e contempla todos os profissionais de enfermagem da rede municipal.
“Enquanto lutamos pela aprovação a níveis estadual e federal, vamos conquistando a jornada a nível municipal. Esta vitória é muito significativa para a categoria, mostrando que esse carga semanal é viável e possível”, discursou a presidente do Coren-SP, Renata Pietro.
O vereador e vice-presidente da Câmara, Ozéias Pereira, destacou a importância da aprovação da lei. “Essa aprovação já era pleiteada há anos. Conseguimos aprovar a jornada, provando que não haveria prejuízo à população. O projeto mostrou a necessidade de reduzir a jornada, pois a jornada diária de oito horas é muito extensa”, declarou ele, que também integra as comissões de justiça e finanças, nas quais os pareceres jurídicos foram favoráveis à demanda.
“Em nosso município, há dez anos tentamos a aprovação das 30 horas semanais, mas sem êxito. Em meados do ano passado, voltamos a conversar sobre a redução da carga horária, com apoio do Coren-SP e de outros profissionais. Para prestarmos um bom serviço, é necessária uma mudança em nossa rotina estressante, a qual atinge diretamente no atendimento ao paciente e na saúde do próprio trabalhador”, diz a enfermeira Izabel Aparecida de Souza, entusiasta do projeto em Platina.
A advogada Cristiane Caron Arlindo, que auxiliou Izabel no pedido, também enxerga os benefícios da homologação da jornada: “A jornada reduzida possibilita mais qualidade de vida para os trabalhadores, o que tem impacto direto na assistência prestada à população”.
Estiveram presentes na solenidade também o vice-presidente do Coren-SP, Cláudio Silveira; o vice-prefeito de Platina, Abel Silva; a secretária de saúde, enfermeira Helenice do Carmo Oliveira; as profissionais de enfermagem Silmara, Verônica, Fernanda e Edméia; e representando a Câmara Municipal, compareceram Dra. Rosana, Fernanda, Solange, Andreia, Juliana, vereador Clenil, vereador Betinho e vereador Joacir.
A lei complementar 152/2018 está disponível aqui.