Representantes das maiores centrais sindicais do País tiveram hoje (7) um primeiro encontro com o novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello. A reunião foi convocada pelo ministro, com o objetivo conhecer e dialogar com os representantes das entidades. Na ocasião, a CTB, representada pelo vice-presidente Mário Teixeira, discutiu questões emergenciais decorrentes da reforma trabalhista, denunciando a precarização do trabalho promovida pela nova legislação.
"Defendemos a contribuição sindical rural a ser distribuída às centrais sindicais; a contribuição dos não sindicalizados ao sindicato, devido ao efeito "erga omnes" das Convenções Coletivas (ou seja, elas valem para filiados e não filiados). Também entregamos ao ministro o pleito conjunto das centrais. Com relação à Portaria Publicada hoje [na qual o ministério cria um Comitê de Estudos Avançados Sobre o Futuro do Trabalho], pedimos sua revisão, para inclusão do DIEESE e de um representante apresentado pela Centrais, no lugar do representante trabalhista incluído na referida portaria à revelia das entidades", declarou Mário Teixeira.
O dirigente informou ainda que, juntas, as entidades cobraram do ministro a publicação da portaria que vai substituir a atual, 3397/78, que prevê a possibilidade do fornecimento de todas as informações, pela Caixa Econômica e pelo Ministério do Trabalho, sobre a Contribuição Sindical Urbana “identificável”.
Durante o encontro, Mário, que esteve representando a CTB na recém-realizada cúpula dos líderes dos BRICS, na África do Sul, lembrou aos presentes que a próxima reunião do BRICs, em 2019, será no Brasil e sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e das centrais sindicais. Em resposta, Vieira de Mello disse que já está discutindo internamente sobre a dotação orçamentária para o evento.
“Esse é o primeiro contanto que estamos tendo com o ministro. Aproveitamos a oportunidade para apresentar barbaridades da chamada reforma trabalhista implementada pelo governo. O resultado prático pode ser verificado com a precarização das relações entre capital e trabalho e o enfraquecimento da representação sindical da classe trabalhadora por meio do corte abrupto do único recurso compulsório que essas entidades dispunham para trabalhar. O novo ministro assume em uma situação espinhosa, com o Ministério do Trabalho devassado pelas investigações da Polícia Federal, simultaneamente a um intervalo de mandato muito curto para sanar problemas de outros ocupantes do cargo. Desejamos a retomada do respeito, do protagonismo, do pragmatismo e, no que for possível, colaborar para o resgate da credibilidade deste Ministério junto a classe trabalhadora”, afirmou José Calixto Ramos, presidente da Nova Central (NCST).
A Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) também esteve representada no encontro. “A importância estratégica da reunião de hoje, lembrando que foi uma iniciativa do próprio ministro, é de grande relevância para a classe trabalhadora e o movimento sindical. Ele tinha uma visão do Ministério do Trabalho somente pela ótica patronal. Pelas primeiras iniciativas e atos, como a portaria publicada na data de hoje, fica nítido que ele agia somente na dimensão do capital. Hoje houve um resultado concreto no sentido de dizer que é impossível tratar das relações de trabalho sem considerar a ótica da classe trabalhadora. O ministro assumiu o compromisso de rever atos recentemente editados, no sentido da inclusão do campo do trabalho no âmbito das negociações junto ao Ministério. A abertura de diálogo com as representações trabalhistas resgata a normalidade tripartite entre governo, patrões e empregados”, avaliou João Domingos, presidente da CSPB.
Fonte: Portal CTB
