Victor Pagani afirmou ainda que negociado sobre o legislado reforça as negociações, mas enfraquece os sindicatos
Na segunda palestra da manhã desta terça, 31 de julho, no Seminário da UGT-SP que acontece no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande, o supervisor técnico do escritório regional do Dieese em São Paulo, Victor Gnecco Pagani, abordou o tema “As Negociações Coletivas Após a Reforma Trabalhista”. Segundo ele, um dos eixos da reforma que mais afeta os sindicatos e seus trabalhadores refere às negociações coletivas. “O negociado sobre o legislado, que foi propagado como um bom negócio para os sindicatos, na verdade enfraquece o autor negociador, que exatamente é o próprio sindicato. Reforça a negociações, mas de forma desiquilibrada. Quando há desequilíbrio, há sempre uma imposição”, afirma.
Na verdade, assegura o palestrante, a reforma veio para rebaixar os direitos dos trabalhadores. “Ela acaba com ultratividade das normas coletivas, com a jurisprudência do TST, que estabelecia que os acordos e convenções têm validade até que surjam novos acordos para substitui-los. A reforma também impõe que acordo negociado com empresas vai prevalecer sobre o que foi negociado coletivamente. Antes, o trabalhador tinha, como garantia, a Constituição, CLT, acordos e convenções coletivas, e acordo individual só vinha para melhorar o que já tinha sido negociado. A reforma bagunçou as negociações, mexeu com o banco de horas, com as horas extras, com os modelos de contratação, enfim, precarizou tudo”, disse Pagani.
Por outro lado, com a inflação em baixa, como aconteceu nos primeiros meses de 2018, aumentou o número de categorias que conseguiram aumento real de salários. No setor de serviços, por exemplo, 84% conseguiram ganho real. No comércio esse índice foi de 76%. Nas categorias representadas por entidades filiadas à UGT, em todo o Brasil, 549 conseguiram ganhos acima da inflação; 48% repuseram e 60 tiveram ganhos abaixo do INPC.
Para Pagani, a melhor saída para as entidades sindicais é aumentar o índice de sindicalização. Pelos seus dados, há 18,5 milhões de trabalhadores sindicalizados no Brasil, taxa de 19,5%, pelos dados de 2015. “Está baixo se comparado a outros países, cuja taxa média é de 25%”. Outros dados mostram que o trabalhador sindicalizado brasileiro está realmente preocupado com seus direitos, e não apenas com os benefícios que venha a receber dos sindicatos depois de ficar sócio. “51,2% se filiam preocupados com a defesa de seus direitos; 20,3% por conta dos serviços e benefícios; 26,4% porque acham que é obrigatório; 2,1% por outros motivos”.
“E porque outros tantos e tantos trabalhadores não se sindicalizam? Porque dos 94,4 milhões de ocupados, 76 milhões não são sindicalizados? Porque eles dizem não conhecer os sindicatos, especialmente nos setores de grande rotatividade de mão de obra. Muitos outros acham que sindicatos não prestam serviços, principalmente os das áreas de educação e saúde. Muitos não sabem como se filiar, acham que é difícil fazer isso pelas redes sociais ou porque a burocracia atrapalha quando procuram os sindicatos, por conta das fichas que têm de assinar, e por outros de tantos outros motivos”, explica Pagani.
Mesa de trabalhos
Além dos palestrantes da manhã desta terça, José Silvestre Prado de Oliveira e Victor Gnecco Pagani, ambos do Dieese, fizeram parte da mesa do trabalho os dirigentes da UGT-SP: Amauri Mortágua, presidente em exercício; Aristeu Carriel, 1° vice-presidente; Francisco Soares de Souza, 2° vice-presidente; Edna Maria de Andrade, secretária da Mulher; Marcísio Mendes de Moura, secretário de Comunicação; Débora Ferreira Machado, secretária de Organização; Francisco Xavier da Silva Filho, secretário-geral; Rogério José Gomes Cardoso, secretário de Finanças; José Gonzaga da Cruz, secretário de Assuntos Jurídicos; Edson André dos Santos Filho, secretário de Formação; Márcia Regina R. Caldas Fernandes, Regionais; Dra. Ivani Contini Bramante, desembargadora do TRT da 2ª Região, que proferiu a primeira palestra da tarde.
fonte ugt-sp
