Não vai ser fácil o trabalhador da saúde ter direito à jornada de 30 horas semanais no Estado de São Paulo. Principalmente se for funcionário das Santas Casas e de hospitais filantrópicos. Deputados fizeram uma emenda ao Projeto de Lei n. 347/2018 deixando de fora esses hospitais quando a lei vier a ser aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp).
O projeto ainda está em trâmite na Alesp. Quando seria votado no início de julho, 25 deputados assinaram emenda e o projeto voltou para análise. Diz o novo texto: “Para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a aplicação (das 30 horas) dependerá de lei específica que preveja um período para adaptação com relação ao impacto causado no valor da folha de pagamento.”
Projeto não foi votado - Ou seja, mesmo se for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, o projeto de 30 horas só valerá para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem “que exercem as funções no poder público, rede privada e Organizações Sociais contratadas pelo Poder Público”. Para valer para Santas Casas e filantrópicos seria necessária uma lei específica. Quem acredita que vai vingar?
Deputados contra nós - Na lista dos 25 deputados que não querem jornada de 30 horas para o trabalhador da saúde das Santas Casas e Filantrópicos estão alguns da região de Jaú. Um deles é Celso Nascimento, de Bauru. Outro é Fernando Cury, de Botucatu. Tem ainda o filho do governador do Estado, Caio França. E ainda muitos que vêm a Jaú pedir votos toda eleição: Barros Munhoz, Antonio Salin Curiati, Davi Zaia e mais uma turma (lista completa no fim desse texto).
Desculpa e mais desculpas - Eles estão do lado das Santas Casas e contra o trabalhador. Dizem que o projeto pode trazer “impactos financeiros”. São contra a redução da jornada, alegando que isso pode “prejudicar a gestão dos hospitais e ainda os pacientes, uma vez que, a gestão de uma entidade hospitalar é bastante desafiadora pela falta de recursos”.
E vão além: “As entidades filantrópicas que atendem o SUS já enfrentam uma série de dificuldades pela falta de recursos e, infelizmente, a aprovação deste projeto de lei sem uma negociação, pode inviabilizar as atividades das instituições.” Deu pra entender? Eles querem adiar a redução da jornada e assim prejudicam o trabalhador.
Deputados contrários às 30 horas para o trabalhador da saúde
(não votem neles em outubro/2018)
