A notícia divulgada pela nossa assessoria repercutiu na imprensa escrita na região. Comércio do Jahu e Jornal da Cidade de Bauru divulgaram a reunião na qual a Santa Casa de Bariri propôs pagar parceladamente a rescisão dos 20 demitidos.
COMÉRCIO DO JAHU - 07/07/2018
Sta. Casa de Bariri propõe parcelar rescisão
Em reunião realizada na quinta-feira, a direção da Santa Casa de Bariri propôs o parcelamento da rescisão dos 20 funcionários que foram demitidos da instituição. As informações são do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região (Sindicato da Saúde).
Segundo a entidade, a organização Vitale, que administra o hospital propôs que o parcelamento ocorra em até 15 vezes, em função da falta de recursos para honrar o compromisso.
“Em alguns casos serão 15 meses para quitar o que tem de ser pago à vista”, diz a presidente Edna Alves, por meio da assessoria de imprensa. O hospital teria se comprometido a liberar os 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a documentação para que os ex-funcionários deem entrada no seguro-desemprego. A proposta será analisada pelos trabalhadores, que de imediato recusaram a oferta da administradora do hospital. (JGD)
JORNAL DA CIDADE - 07/07/2018
Santa Casa de Bariri quer parcelar as verbas rescisórias em até 15 vezes
A Santa Casa de Bariri (56 quilômetros de Bauru) quer parcelar em até 15 vezes verbas rescisórias de 20 funcionários recém-demitidos. De acordo com a entidade, a proposta foi aceita pela maioria dos ex-colaboradores, mas ainda precisa ser validado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região (Sindicato da Saúde) não concorda com o parcelamento.
Conforme divulgado pelo JC, alegando a necessidade de adequação dos custos à receita mensal, a Santa Casa deu início na semana passada a processo de reestruturação do quadro de pessoal. No dia 25, foram dez demissões. Até o fim da semana, segundo o Sindicato da Saúde, 20 funcionários já haviam sido desligados.
A diretoria do hospital diz que, mesmo diante da sua delicada situação financeira, busca alternativas para garantir os direitos dos trabalhadores e que o parcelamento foi a solução encontrada para honrar com os pagamentos diante dos limitados recursos que recebe do convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta de dividir as verbas rescisórias em até 15 vezes foi apresentada nesta quinta-feira (5) aos ex-funcionários durante reunião acompanhada pelo Sindicato da Saúde. "A reunião foi tranquila e a maioria dos trabalhadores entendeu a situação que a Santa Casa vem enfrentando", declarou a entidade em nota.
NÚMEROS
Na reunião, a Santa Casa declarou que as rescisões irão custar R$ 334 mil, incluindo FGTS não depositado desde novembro de 2017, multa por atraso no depósito, multa de 40% sobre FGTS total dos demitidos, aviso prévio indenizado, férias vencidas, férias proporcionais, abono proporcional e outros direitos.
Segundo o hospital, seria possível liberar o FGTS de imediato, assim como documentação para dar entrada no seguro-desemprego. Os valores da rescisão (incluindo o pagamento do salário de junho) seriam divididos entre 10 a 15 parcelas, conforme o valor que cada um dos funcionários tem a receber.
CONTRÁRIO
Num primeiro momento, os ex-funcionários recusaram a proposta. Após conversa com o jurídico do sindicato, houve uma contraproposta, que foi aceita pela administração da Santa Casa. O acordo prevê o pagamento dos salários de junho até os dias 15 ou 20 de julho.
Além disso, a homologação será feita com ressalvas para que os demitidos possam sacar FGTS depositado e fazer o pedido do seguro desemprego. Os valores não depositados do FGTS serão pagos em agosto e, a partir de então, terá início o pagamento parcelado da rescisão.
Segundo o advogado do Sindicato da Saúde, Nilton Agostini Volpato, a legislação não permite parcelar rescisão, mas cabe a cada funcionário decidir se aceita ou não a proposta, que precisa ser mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). "Sem acordo, o caminho é o da ação judicial", afirma.
A presidente do sindicato, Edna Alves, também defendia o pagamento à vista das verbas rescisórias. "Em alguns casos, serão 15 meses para quitar o que tem de ser pago à vista", critica. As homologações devem ser realizadas no próximo dia 13 para quem aceitar a proposta do hospital.
https://www.jcnet.com.br/Regional/2018/07/santa-casa-de-bariri-quer-parcelar-as-verbas-rescisorias-em-ate-15-vezes.html
PORTAL JAUMAIS
Santa Casa de Bariri reúne demitidos e pede que aceitem parcelar homologação
Pagamento dos valores da rescisão tem de ser à vista, conforme prevê a lei, mas hospital diz que só consegue pagar os 20 demitidos em 15 parcelas mensais
A Santa Casa de Bariri, administrada pela Organização Social Vitale, não tem dinheiro para pagar a rescisão dos 20 profissionais da saúde mandados embora nos últimos dias. Em reunião com os demitidos e com o Sindicato da Saúde de Jaú e Região na tarde de quinta-feira, os administradores do hospital informaram que só têm condições de pagar em parcelas os valores.
“Em alguns casos serão 15 meses para quitar o que tem de ser pago à vista”, diz a presidente Edna Alves, inconformada com a proposta feita com o diretor-geral da Vitale Saúde, Diogo Fernandes, e com Marcos Pereira, diretor administrativo e financeiro. Os funcionários se irritaram com a proposta, uma vez que teriam sido informados que o pagamento da rescisão seria feito dentro do que prevê a lei.
Na apresentação feita aos trabalhadores, a Santa Casa mostrou que a rescisão de todos vai custar à entidade R$ 334 mil, incluindo FGTS não depositado desde novembro de 2017, multa por esse atraso, multa de 40% sobre o FGTS total dos demitidos, além de aviso prévio indenizado, férias vencidas, férias proporcionais, abono proporcional e outros direitos.
Segundo o hospital seria possível liberar o FGTS de imediato, como também a documentação para dar entrada no seguro-desemprego. Os valores da rescisão (incluindo pagamento do salário de junho) seriam pagos em 10 a 15 parcelas, conforme o valor que cada um dos funcionários tem a receber. Os funcionários recusaram a proposta de imediato e, na conversa com o jurídico do Sindicato da Saúde, fizeram algumas sugestões.
Após conversa com jurídico com a administração da Santa Casa, a proposta final ficou a proposta de pagar os salários de junho até os dias 15 ou 20 de julho, fazer a homologação com ressalvas, para que assim seja possível sacar o FGTS depositado e fazer o pedido do seguro desemprego. Os valores não depositados do FGTS seriam pagos em agosto. E a partir daí começaria o pagamento parcelado dos valores da rescisão.
O advogado Nilton Agostini Volpato, do Sindicato da Saúde, esclareceu que legislação não permite parcelar rescisão, mas que cabe a cada funcionário decidir se aceita ou não. Ele disse que é possível solicitar ao Ministério Público a mediação no caso do parcelamento. Assim, seria uma garantia a mais para os funcionários. “Sem acordo, o caminho é o da ação judicial”, disse ele.
De acordo com o advogado, a Santa Casa vai elaborar novo termo de quitação até a semana que vem, o sindicato vai conferir e acompanhar a homologação sem dar quitação prevista para sexta-feira (13/07). Até lá, o trabalhador que aceitar o acordo recebe os valores combinados. Quem não aceitar o parcelamento vai cobrar o pagamento à vista por vias judiciais. O advogado diz que uma eventual ação judicial não tem prazo para julgamento.
Massa - Até o momento foram 20 demissões, mas outras estão para serem anunciadas pela administração da Santa Casa de Bariri. As demissões começaram exatos 91 dias depois do fim da greve de março contra atraso no pagamento de salários - no TRT-15 em Campinas, audiência entre Sindicato da Saúde e Santa Casa ficou definido estabilidade de 90 dias.
O Sindicato da Saúde entende que as demissões em massa agora são uma represália ao movimento de protesto. "A maioria dos demitidos é da enfermagem e participou da greve", diz Edna Alves. O hospital nega, garantindo que se trata de ajuste do quadro de funcionários à receita financeira da entidade.
