O Sindicato da Saúde de Jaú e Região, por meio da presidente Edna Alves, esteve na manhã desta sexta-feira (29/06) na Santa Casa de Bariri, onde orientou os demitidos sobre os direitos a que eles têm na rescisão. Ela também se reuniu com dois dirigentes do hospital e ficou definido que o sindicato vai conferir as homologações e acompanhar de perto a dispensa em massa dos profissionais.
Até o momento foram 20 demissões, mas outras serão anunciadas pela administração da Santa Casa de Bariri. As demissões começaram nesta semana, exatos 91 dias depois do fim da greve de março contra atraso no pagamento de salários - no TRT-15 em Campinas, audiência entre Sindicato da Saúde e Santa Casa ficou definido estabilidade de 90 dias.
O Sindicato da Saúde entende que as demissões em massa agora são uma represália ao movimento de protesto. "A maioria dos demitidos é da enfermagem e participou da greve", diz Edna Alves, que colocou o departamento jurídico do sindicato à disposição dos associados.
"É um cala-boca que o hospital está dando nos grevistas". O hospital nega, dizendo que se trata de "readequação dos serviços" para evitar o fechamento da Santa Casa. Edna teme pelo atendimento da população por causa da demissão em massa, uma vez que funcionários do hospital também trabalham no pronto-socorro. Ela espera que a Prefeitura de Bariri tome uma atitude para preservar o bom atendimento ao cidadão.
Homologação - Na reunião que teve com o diretor-geral da Vitale Saúde (agora com o nome Santa Casa de Bariri), Diogo Fernandes, e com Marcos Pereira, diretor administrativo e financeiro, ficou definido que o hospital vai encaminhar documentos com cálculos da rescisão para análise pelo Jurídico do Sindicato da Saúde antes de marcar a homologação, onde o sindicato vai estar presente.
Diogo disse que os cálculos estão sendo feitos para em seguida chamar os colaboradores. Quando questionado se a intenção da Santa Casa é parcelar o pagamento das verbas ele não respondeu. "Na homologação não existe parcelamento. Tem de depositar os valores na conta do funcionário ou emitir um cheque nominal", alerta.
A Santa Casa de Bariri não recolhe o FGTS desde outubro do ano passado. Segundo consta, fez acordo com a Caixa e vai parcelar esta dúvida. Aos demitidos, no entanto, terá de fazer o depósito integral até a homologação. Além disso, terá de pagar multa de 40% sobre o valor do FGTS do funcionário.
De acordo com o Diogo e Marcos, os administradores da Vitale/Santa Casa, essa "readequação" é necessária porque hoje o hospital tem taxa de ocupação dos leitos de 30 a 35% - são cerca de 14 pacientes atendidos na internação, sendo que o hospital tem 50 leitos.
Segundo eles, a Santa Casa recebe R$ 214 mil do SUS e gasta com folha de pagamento R$ 220 mil, isso sem contar o repasse de mais de R$ 300 mil mensais ao pronto socorro feito pela Prefeitura. A demissão em massa, segundo eles, teria começado dois meses atrás se não fosse a estabilidade de 90 dias determinada pelo Tribunal.
Direitos - A Santa Casa tem de pagar o valor total das verbas na rescisão, incluindo FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, horas extras, férias proporcionais, férias vencidas, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, que pode chegar a 90 dias de aviso para quem tem 20 anos de trabalho no hospital. Abono proporcional, folgas não pagas pelo feriado da categoria, cesta básica, 1/3 das férias e outros direitos.
Entre os demitidos está um funcionário com 35 anos de casa, que disse ter levado um tapa na cara ao ser informado da demissão. Ele estava de plantão no pronto-socorro lotado, quando foi chamado para o RH. "A gente nem esperava isso. Foi um tapa na cara. Alegam que a demissão é para economizar para os gastos da Santa Casa. "Todos meus colegas receberam esse tapa".
Outra funcionária, com 29 anos de trabalho, disse que ela e outra colega do setor foram demitidas a poucos minutos do fim do expediente. "Passei quase metade da minha trabalhando aqui. Sempre me dediquei ao máximo. A maioria que foi mandada embora lutou na greve", desabafou, inconformada com a decisão do hospital.
