O Sindicato da Saúde de Jaú e Região está em Lençóis Paulista desde segunda-feira (17/04) onde fiscaliza a homologação dos funcionários demitidos da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento). O acompanhamento é feito a pedido dos funcionários, que se sentem mais seguros com o sindicato averiguando se todos os direitos estão sendo pagos.
Presidente do Sindicato da Saúde, Edna Alves, acompanha as homologações. Ela explica que a demissão em massa na UPA ocorreu quando teve a troca de gerenciamento feita pela Prefeitura de Lençóis. Saiu a OCAS e entrou a OS Birigui. Mais de uma centena de funcionários foram demitidos pela OCAS, que está fazendo o acerto de contas (homologações).
Os documentos dos demitidos que pediram o acompanhamento do Sindicato da Saúde foram encaminhados ao Departamento Jurídico, que fez uma conferência prévia e solicitou a correção de eventuais diferenças. O funcionário demitido tem direito aos dias trabalhados, férias proporcionais, abono proporcional, valores sobre horas extras e adicionais feitos ao longo do período de trabalho e outras verbas rescisórias. Além disso, a homologação é o caminho para que ele receba o FGTS (e a multa de 40%) e ainda possa dar entrada no seguro desemprego.
UPA - A Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Birigui administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) de Lençóis. A prefeitura destina R$ 835,952,50 por mês o que totaliza por ano R$ 10,067 milhões, segundo informações do Jornal da Cidade de Bauru.
A OS de Birigui venceu o chamamento público e administra desde março os recursos repassados pelo Município. A entidade é responsável pelos gastos com medicamento, materiais médicos, manutenção de ambulâncias, aluguel do prédio do Samu, provisionamento dos direitos trabalhistas, entre outros custos antes cobertos pela Prefeitura. A OCAS, que geria a UPA até então, é responsável pelo pagamento dos funcionários demitidos.