O Departamento Jurídico do Sindicato da Saúde de Jaú e Região protocolou pedido no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15), em Campinas, para que marque Mesa de Conciliação a fim de resolver o impasse na Santa Casa de Bariri. O hospital, administrado pela Organização Social Vitale Saúde, tem atrasado o pagamento dos salários nos últimos quatro meses. Por conta disso, funcionários estão em greve desde o dia 11 de março.
O pedido para que a Justiça do Trabalho se manifeste foi feito na quarta-feira (14/03). “O jurídico do sindicato está envolvido para tentar resolver esse problema. O protocolo solicitando uma conciliação já foi feito. Esperamos essa reunião entre as partes. A greve continua até a conciliação ou o julgamento, mesmo se a Vitale pagar os 70% que falta do salário de fevereiro“, diz a presidente do Sindicato da Saúde, Edna Alves.
Ela diz que numa Mesa de Conciliação a Vitale pode ser chamada a assinar um documento (TAC – Termo de Ajustamento de Conduta) para que cumpra a lei e pague os salários até o quinto dia útil de cada mês. “Além desse TAC vamos pedir estabilidade para os grevistas e que se normalize o depósito do FGTS dos trabalhadores”.
Depois que os funcionários deliberaram pelo Estado de Greve (dia 20/02) e pela greve a partir de 11 de março, a Vitale arrumou dinheiro para pagar 30% dos salários dos 120 funcionários. A idéia era acabar com a greve, mas não deu certo. A enfermagem da Santa Casa aderiu em peso à paralisação, sempre respeitando a escala mínima necessária por setor prevista em lei.
Os 70% que faltam ainda não foram pagos. A Vitale informa que só vai pagar quando receber o repasse do SUS, via Prefeitura. Isso ocorre entre os dias 15 e 20 do mês. Em fevereiro, o atraso no pagamento dos salários foi de 14 dias. “A greve continua”, garante a dirigente sindical. Sem previsão de prazo para acabar. “No Tribunal o que for julgado a gente cumpre.“
Greve legal - Edna lembra o caso do Hospital Thereza Perlatti, de Jaú. Após atrasar décimo terceiro e salário de novembro, funcionários entraram em greve em 18 de dezembro. Foram 28 dias de paralisação. No julgamento em Campinas o hospital foi condenado a pagar os dias parados dos grevistas e ainda teve de assinar documento se comprometendo a pagar em dia os funcionários.
“Depois disso o pagamento está em dia, sendo feito no primeiro dia útil do mês. A greve foi válida”, comemora Edna Alves. O Perlatti só não pagou ainda a segunda parcela do décimo terceiro, mas o sindicato acionou a justiça.