As duas unidades são administradas pela OS Vitale e de acordo com os trabalhadores eles estariam com salários sendo pagos de forma parcelada e com atraso há pelo menos 4 meses. Diante dessa situação, a prefeitura decretou o estado de emergência e assumiu em caráter emergencial a administração do Pronto-socorro.
Dessa forma, a administração pública fica responsável pela manutenção dos serviços no PS, o que já havia sido determinado por liminar da Justiça, que previa o pleno funcionamento em até 48 horas.
Segundo o diretor de saúde do município, dois médicos estão fazendo o atendimento no pronto-socorro da Santa Casa e em uma unidade de saúde, onde são encaminhados os pacientes menos graves.
“Nós temos um médico atendendo 24 horas no PS e um outro no Posto Verde onde estão sendo atendidos os casos menos urgente, que são os classificados de risco oriundos das unidades básicas de saúde. Estamos com um motorista para encaminhar as pessoas para essa unidade quando procuram a Santa Casa”, explica Mozart Marciano.
Ainda segundo o diretor de saúde, os médicos do PS que estão em greve podem voltar atuar na unidade, dessa forma trabalhando provisoriamente para a prefeitura. “Eles podem ficar tranquilos que estão atuando pela prefeitura devido ao decreto de servidão pública, e não para a Vitale, que era um dos descontentamentos apontados pelos grevistas.”
Em nota, a Vitale informou que foi notificada do decreto da prefeitura e, desta forma o pronto-socorro está sob a responsabilidade da administração municipal, bem como os pagamentos desta data em diante serão pagos pela prefeitura aos profissionais médicos.
Já em relação aos pagamentos anteriores, a Vitale esclarece que depende do repasse da prefeitura, que não tem sido feito desde janeiro.
Em relação à greve dos colaboradores (não médicos), a Vitale esclareceu ainda que o hospital permanece com suas atividades inalteradas, sem prejuízos à assistência e às rotinas da Santa Casa.
Sobre os repasses, a prefeitura informou que a verba federal via SUS está em dia e que somente o repasse municipal não está sendo feito, pois o projeto de lei que previa os repasses não foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
Ele autorizava o pagamento de despesas e ressarcimento de materiais e serviços prestados pela Organização Social Vitale Saúde no Pronto Socorro.
Para solucionar o problema, a prefeitura abriu processo de seleção para médicos plantonistas de urgência e emergência. Uma empresa deve ser contratada em caráter de urgência para atender essa demanda.
A contratação emergencial de profissionais da saúde foi aprovada pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária. O projeto de lei complementar prevê a contratação emergencial e temporária de 18 médicos, oito enfermeiros e 16 técnicos de enfermagem.
