A Prefeitura de Bariri (56 quilômetros de Bauru) irá contratar em caráter emergencial médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para garantir o funcionamento do Pronto-Socorro (PS). Desde quarta, apenas casos de urgência e emergência estão sendo atendidos em razão da paralisação dos plantonistas por falta de salário. Nessa quinta-feira (8), a Justiça deu prazo de 48 horas para que o município restabeleça a prestação dos serviços no PS.
O projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura de Bariri a contratar de forma emergencial e temporária 18 médicos, oito enfermeiros e 16 técnicos em enfermagem para atuar exclusivamente em plantões de 12 por 36 no PS deu entrada na Câmara na última quarta-feira (7) e foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada nessa quinta (8) de manhã.
"A melhor forma encontrada neste momento, em consonância com as legislações atuais, se dá na contratação emergencial conforme Lei Municipal n.º 4.035, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público", informou o Executivo, em nota.
O projeto também prevê a contratação de empresa para prestar serviços e atendimentos de plantão de retaguarda nas especialidades de pediatria, obstetrícia, ortopedia, cirurgião geral e anestesiologia. O município ressalta que já fez pedido de abertura de novo chamamento público visando à contratação de Organização Social (OS) para gestão do PS.
TRIAGEM
Conforme divulgado pelo JC, sem receberem pelos plantões trabalhados desde janeiro, médicos que atuam no PS da Santa Casa de Bariri decidiram cruzar os braços na quarta-feira (7). Segundo a Organização Social Vitale Saúde, que administra o hospital, só casos de urgência e emergência estão sendo atendidos. Os demais pacientes estão sendo transferidos pra unidades básicas de saúde.
Os médicos são contratados pela OS, que mantinha contrato com a prefeitura para gerenciar o PS. Desde o fim do contrato, a entidade - que continuou prestando os serviços - depende de autorização mensal dos vereadores para receber verba da prefeitura. Na última sessão, a Câmara rejeitou o repasse.
Além dos médicos, funcionários da Santa Casa também decidiram entrar em greve a partir de domingo por não concordarem com proposta da direção do hospital de pagar os salários de fevereiro em duas parcelas: 30% agora e 70% após transferência de recurso do SUS prevista para o dia 15.
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48 horas
Nessa quinta (8), atendendo a pedido feito pelo Ministério Público (MP) nos autos de ação civil, a Justiça de Bariri concedeu liminar dando prazo de 48 horas para que a prefeitura restabeleça o atendimento de urgência e emergência no Pronto-Socorro (PS) com plantão físico de 24 horas e presença, por plantão, de no mínimo um médico nas especialidades anestesista, clínica médica, pediatria, cirurgia geral e ortopedia, além de equipe necessária à prestação do serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
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