Técnicos do governo calculam que o reajuste do salário mínimo deste ano, abaixo da inflação, vai gerar uma economia maior do que o inicialmente esperado e pode chegar a R$ 7 bilhões.
O salário mínimo sancionado pelo presidente Michel Temer (R$ 954) ficou abaixo do que previsto no Orçamento: R$ 965. A diferença de apenas R$ 11 gerará, neste ano, uma redução com despesas obrigatórias, como aposentadorias, seguro desemprego, abono.
Esse é um dos fatores que permitirá ao governo bloquear uma parcela menor do seu Orçamento em 2018. O Ministério do Planejamento pretende apresentar a revisão do Orçamento até sexta-feira (2).
O congelamento é alvo de discussão na equipe econômica, que avalia desde não bloquear nada até um contingenciamento inicial de até R$ 3 bilhões. No ano passado, o primeiro bloqueio de recursos do Orçamento foi de R$ 42 bilhões e, à época, chegou-se a ventilar um aumento de impostos para fazer frente à meta de deficit fiscal (então de R$ 139 bilhões).
A contenção de gastos no ano passado foi tão intensa que as despesas obrigatórias ficaram R$ 15 bilhões abaixo do previsto, e a projeção é justamente o parâmetro para o Orçamento deste ano.
Além disso, o forte corte nas despesas não obrigatórias permitiu que o governo gastasse R$ 50 bilhões a menos do que o limite do teto de gastos em 2017.
Como no Orçamento deste ano as despesas previstas estão no teto, haveria um espaço a ser preenchido com mais gastos sem que a norma seja descumprida. Em outras palavras, o teto não é alvo de preocupação e o governo prevê gastar menos do que o limite neste ano, assim como ocorreu em 2017.
RECEITAS
O ponto de dúvidas em 2018 é a receita. Pelas contas do Ministério da Fazenda, a recuperação da economia está ajudando a arrecadação.
Porém, a não aprovação de medidas como a tributação dos fundos de investimento fechados e a reoneração da folha de pagamentos poderão gerar uma perda de R$ 14 bilhões nas receitas.
Esse é um dos motivos que leva a equipe econômica a considerar o bloqueio no Orçamento. Além disso, técnicos estudam condicionar R$ 12 bilhões em despesas à privatização da Eletrobras. A venda de ações da companhia em um aumento de capital está na previsão orçamentária e, caso não se concretize, a ideia é cortar despesas na mesma proporção.
Caso haja um contingenciamento, deverá passar de R$ 15 bilhões. Também será anunciado nos próximos dias o cancelamento de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em despesas para adequar os gastos ao Orçamento aprovado.
Fonte: Folha de SP
