Fabíola Campos, presidente do Coren-SP
A enfermagem parou a Avenida Paulista (capital) nesta segunda-feira (23/10) e se manifestou em defesa do SUS e contra a limitação da prática profissional. O ato foi promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Associação Brasileira de Enfermagem Seção São Paulo (ABEn-SP) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).
Embora a liminar que visava impedir enfermeiros de realizarem procedimentos previstos na Lei do Exercício Profissional (7.498/86) e na Política Nacional de Atenção Básica tenha sido suspensa, as entidades mantiveram o ato para reafirmar os princípios da enfermagem e a luta em defesa de uma saúde pública de qualidade.
Unidos, os profissionais se concentraram no vão livre do Masp e caminharam rumo à Rua da Consolação, entoando palavras de ordem, reivindicando melhorias no SUS, condições de trabalho dignas e a valorização da categoria. “A liminar caiu, mas nossa luta em defesa da enfermagem e da garantia de acesso da população ao SUS tem que continuar. Somos uma profissão regulamentada e é inadmissível que a nossa prática sofra tentativas de limitação. É preciso conscientizar a sociedade de que sem enfermagem não se faz saúde”, disse a presidente do Coren-SP, Fabíola Campos.
A representante da Aben-SP e professora da USP, Vilanice Alves de Araújo Püschel, destacou a importância da enfermagem no acesso da população ao SUS. “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. A enfermagem faz a diferença ao viabilizar o acesso da população brasileira, portanto, essa é uma causa do povo. O SUS é nosso”.
Ana Lúcia Firmino, integrante da diretoria do SEESP, reforçou que a manifestação representa os interesses de toda a sociedade. “Estamos na Avenida Paulista para esclarecer à população que essa é uma luta da enfermagem e de todos os usuários do SUS”, disse.
Diversas instituições representativas participaram do ato, entre elas SinsaudeSP, Anaten, grupo de enfermeiros do Instituto Dante Pazzanese, grupo de estudantes da UNESP e SUEESSOR.
Liminar e a limitação da prática profissional
O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu liminar que visava limitar a prática profissional da enfermagem, em uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina. A medida foi suspensa na última quarta-feira (18/10) e, de acordo com a decisão, a liminar "além de partir de premissas equivocadas e representar indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, gera grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública".
O Coren-SP se posicionou ao longo do processo contra a liminar, defendendo a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (7.498/1986) e garantindo o respaldo ético aos profissionais.
