Diante do cenário que se avizinha, no próximo dia 11 de novembro, quando entra em vigor a nova legislação trabalhista, presidentes das estaduais da UGT se reuniram em busca de alternativas para enfrentar essa realidade. Uma das características desta reforma, é aumentar ainda mais o desequilíbrio de forças na relação Capital x Trabalho através do desmonte da CLT. Como se não bastasse isso, outro duro golpe aplicado nesta reforma, se refere ao custeio das entidades sindicais, com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, recurso que assegura o funcionamento de grande parte da estrutura dos sindicatos.
Durante a abertura do encontro o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, reforçou a gravidade da situação. “Esse não é o caso apenas da nossa central, mas do movimento sindical como um todo, que nunca passou por um momento tão grave como este que estamos vivendo”. Apesar destas dificuldades o presidente lembrou que a UGT vem buscando alternativas para viabilizar as ações das entidades sindicais e minimizar o retrocesso promovido pela nova legislação.
A central tem protagonizado encontros com autoridades do Executivo, entre as quais o presidente Michel Temer que se comprometeu com a edição de uma Medida Provisória, afim de corrigir as distorções da legislação. Os encontros se estendem também às autoridades do Legislativo, visando a construção de um acordo que minimize as perdas trabalhistas.
Entre os pontos que a UGT defende que sejam incluídos na MP estão o veto ao trabalho de mulheres grávidas em ambientes insalubres; mudanças nas regras para o trabalho intermitente — que como foi aprovado “é análogo ao trabalho escravo” —; as novas regras para eleição de representantes de trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados, que excluem os sindicados do processo; revisão da medida que estabelece o fim da homologação das demissões pelos sindicatos; revogação do artigo que permite a negociação individual entre empresas e empregados; a transformação do imposto sindical em contribuição que o trabalhador pode optar em pagar ou não.
Um dos consensos durante o encontro entre os presidentes das estaduais, foi a necessidade de fortalecimento da bancada dos trabalhadores junto ao Congresso Nacional e da necessidade de eleger parlamentares verdadeiramente comprometidos com a classe trabalhadora.
IAE apresenta proposta
Durante o encontro, a economista Helen Silvestre Fernandes do IAE/UGT (Instituto de Altos Estudos da UGT) apresentou uma proposta com base em dados do PNAD/2015 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) que aponta para uma forte desarticulação da representação dos trabalhadores.
Segundo a pesquisa em 2015 dos 94,4 milhões de trabalhadores, apenas 18,4 milhões (19,5%) eram sindicalizados. Apesar disso, os números apontam que o número de sindicalizados cresceu 11,4% no de 2015 em relação à 2014. O IAE sugeriu a ação em duas frentes. Uma delas consiste na atuação junto às bases trabalhando na formatação das negociações e outra frente consiste na atuação parlamentar, através da formulação de propostas e organização de uma presença mais efetiva no Congresso Nacional.
